O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, depõe na CPMI do Golpe nesta terça-feira (8/8). Torres não será obrigado a responder perguntas que possam lhe incriminar, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O depoente é investigado por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando terroristas […]
A Justiça do Distrito Federal decidiu, na segunda-feira (24/7), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo […]
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27/6) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na quinta-feira (22/6), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro e […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na terça-feira (20/6), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação da fake news em um vídeo na internet para insinuar que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva seria a favor do aborto. A gravação foi […]
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI do Golpe, que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, apresentou, nesta terça-feira (6/6), o plano de trabalho que será seguido pelo colegiado. O documento precisa ser aprovado pela maioria da comissão. De acordo com o documento, a CPMI do […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por ataques a jornalistas, nesta quinta-feira (25/5), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal, nesta quarta-feira (26/6), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele com mentiras sobre o sistema eleitoral foi “acidental”. O post levantou suspeitas do envolvimento […]
