A reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal. Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente […]
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º/6), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta terça-feira (18/4), que a isenção do imposto para compras até US$ 50 entre pessoas físicas será mantida. Na semana passada, a Receita Federal divulgou a intenção de taxar varejistas internacionais, com as empresas asiáticas Shopee, Shein e Aliexpress, para evitar dribles em impostos. Após polêmicas e desinformação, […]
