Santos inicia consultas públicas sobre Lei Paulo Gustavo
23 de Maio de 2023Santos já está se preparando para a aplicação da Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo. Para garantir a ampla participação da comunidade artística, a Prefeitura está colhendo sugestões para elaboração dos editais que permitirão acesso ao aporte financeiro destinado pelo Ministério da Cultura a Santos, no […]