A reforma tributária é uma das mudanças mais aguardadas na legislação brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988. Especialistas avaliam que ela tem o potencial de promover impactos positivos na economia brasileira similares ao Plano Real. Com o objetivo de debater o tema, o Jornal da Orla promove no dia 11 de agosto do […]
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26/7), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios. “Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensarmos o futuro […]
O governo federal determinou que o Google e Facebook retirem anúncios falsos sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas em vigor desde o dia 17 de julho. Desde o lançamento do programa, criminosos vem usando a internet para aplicar golpes e fraudes bancárias ou financeiras. Um despacho publicado no Diário Oficial da União determina que […]
Uma medida provisória editada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/5) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de arrecadação anual de até R$12 bilhões, permaneceu quatro anos sem […]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de quase R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo, nesta terça-feira (25/7). O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com […]
Os brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, poderão recorrer aos órgãos de defesa do consumidor para negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional se estenderá até o dia 11 de agosto. A iniciativa visa auxiliar os cidadãos em […]
A Sala do Empreendedor em Santos está se readequando para facilitar a regularização de pequenos empreendedores e expandir o campo de atuação dos empresários da cidade que vendem pela internet. Novas medidas foram publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (21/7). As alterações procuram se ajustar à Legislação Federal, que instituiu a Lei de Liberdade Econômica […]
O advogado Hélcio Honda avalia que uma alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode fazer aumentar a sonegação fiscal. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Hélcio Honda, que é diretor titular do jurídico do Ciesp e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Nacional, fez um apelo por diminuição […]
Uma eventual proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda, disse na terça-feira (18/7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o […]
O mercado financeiro está mais otimista com relação à economia brasileira. Em uma semana, a expectativa de crescimento projetada para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país) passou de 2,19% para 2,24%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (17/7) pelo Banco Central. Há quatro semanas, no entanto, […]
