Tag: descriminalização de drogas

Justiça

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

25 de Agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou na quinta-feira (24/8) cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. O placar do julgamento é de 5 votos a 1 […]

Justiça

STF decide sobre descriminalização do porte de drogas

02 de Agosto de 2023

Nesta quarta-feira (2/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte de drogas […]