Tag: Colar Girassol

Santos

Sinalização de atendimento e assento preferencial a pessoas com autismo

21 de Novembro de 2023

Uma nova lei foi estabelecida para que o atendimento prioritário e os assentos preferenciais para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista devem ser sinalizados em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e no transporte municipal em Santos. A indicação é feita pelo símbolo do TEA, um laço preenchido com a estampa de um quebra-cabeça. Essa […]

Santos

Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e Colar Girassol viram lei em Santos

17 de Outubro de 2023

A Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência e o Colar Girassol para pessoas com deficiência oculta foram instituídos como política pública em Santos nesta segunda-feira (16), com a sanção da lei complementar assinada pelo prefeito Rogério Santos. Os dispositivos facilitam a identificação e o exercício dos direitos fundamentais desta parcela da população. A cerimônia […]