O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as polícias militares, que estão subordinadas aos governos estaduais, devem agir para desobstruir as estradas, inclusive as federais. Decisão do ministro Alexandre de Moraes também manda multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.
“As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está sendo fortemente criticada, acusada de ser leniente com os baderneiros que obstruem rodovias em todo o país. Os atos estão sendo feitos por bolsonaristas indignados com a derrota de Jair Bolsonaro no domingo (30/10) e é flagrantemente ilegal.
No dia da eleição, a mesma PRF realizou mais de 500 ações de “fiscalização” nas estradas, a pretexto de conferir condições de segurança dos veículos, mas na verdade tratou-se de uma tentativa de evitar que eleitores chegassem a seus locais de votação.
Nesta terça-feira (1º), já foram identificados 227 bloqueios em rodovias. Um deles impede o acesso ao Aeroporto de Guarulhos, o maior do país.
Diretor da PFR bolsonarista
Na noite de segunda-feira (31/10), o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que “todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira”.
Vasques, que foi informado de que poderia ser preso e condenado a pagar multa de R$ 100 mil por hora caso fosse leniente no domingo, está sendo acusado de ser omisso, agindo como militante bolsonarista, e não líder de uma corporação de estado.
A ação dos baderneiros está sendo criticada por diversas instituições, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Em nota, a entidade classifica os atos como antidemocráticos. “Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva”, diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).
