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Secretaria-Geral da Presidência fortalece parcerias no Ceará

11/06/2024
Divulgação OAB Ce

Entre os dias 03 e 07 de junho, a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil, liderada pelo Diretor Igor Ferrer, promoveu uma extensa agenda estratégica no estado do Ceará. O objetivo principal foi discutir a atualização das regras de parcerias e fortalecer a cooperação com as organizações da sociedade civil (OSCs).

O ponto de partida foi a recepção pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), com a presença do novo titular, Alexandre Cialdini. Esta foi a primeira reunião externa de Cialdini desde sua posse. O encontro, realizado na sede da Seplag, reuniu representantes do governo federal, OSCs locais e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará). Os temas em destaque foram as recentes atualizações na legislação de parcerias implementadas pelo governo federal em março de 2024, com foco na melhoria da gestão de recursos públicos e na democratização do acesso às políticas de parcerias. Além disso, foi discutida a instalação do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco) estadual.

No dia seguinte, a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS) realizou a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o governo federal, na sede estadual da OAB/CE. O evento contou com a participação do diretor de parcerias da Secretaria-Geral da Presidência da República, Igor Ferrer, e do assessor técnico Pedro Marino, além de diversas autoridades e representantes da sociedade civil. O objetivo foi apresentar as principais mudanças nas regras de parcerias e estratégias para apoiar os estados na revisão de suas normas.

No dia 05 de junho, a comitiva realizou uma reunião com o Banco do Nordeste (BnB) para explorar possíveis parcerias visando o fortalecimento das organizações da sociedade civil na região. O encontro teve como foco a identificação de oportunidades de colaboração entre o governo federal e a instituição financeira para ampliar o impacto das OSCs.

Encerrando a agenda, no dia 06 de junho, foi conduzida uma nova oficina sobre o novo decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A atividade, realizada no Auditório da Cáritas Crateús, durante a 19ª Feira de Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária de Inhamuns Crateús, reuniu diversos participantes interessados em aperfeiçoar a gestão de parcerias.