A cidade de Santos será pioneira na Baixada Santista ao inaugurar, até agosto, a primeira vara especializada em violência doméstica contra mulheres e famílias. O anúncio oficial ocorreu nesta sexta-feira (28), em uma cerimônia no Fórum de Santos.
A iniciativa é resultado de um concurso de remoção que permitirá a realocação de um juiz para assumir a nova vara. Essa medida surge de uma colaboração significativa entre o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Prefeitura de Santos.
A demanda para a criação da vara vem sendo discutida há anos pelos poderes Executivo e Judiciário de Santos. No início deste ano, representantes da Prefeitura, da OAB Santos e do Poder Judiciário local reuniram-se com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para reforçar o pedido.
Além da nova vara, foi anunciado a formação de um grupo de trabalho presidido pela vice-prefeita Renata Bravo. A juíza Gusmão destacou a importância de intensificar o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência. “Estamos fortalecendo essa rede com a participação de diversas forças, incluindo Guarda Municipal, Conselhos e Polícia Civil e Militar”, afirmou Larissa, secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos.
Cidade feminina
Santos, conhecida por sua população majoritariamente feminina, vê na criação da vara de violência doméstica uma medida essencial. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Santos tem a maior proporção de mulheres do país, com 54,68% da população composta por mulheres. Esse dado reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção e apoio às mulheres santistas.
