A cidade de Santos iniciou o processo para ganhar um Distrito Turístico até o final de 2023, com o intuito de atrair mais investimentos públicos e privados e impulsionar o turismo. O anúncio foi feito pelo prefeito Rogério Santos e o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, durante visita à área onde será construído o Parque Valongo.
O trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antonio Telles, que reúne os armazéns 4, 5 e 6, além do armazém 7, será revitalizado para se transformar em área cultural e de lazer. A previsão é de que o equipamento seja entregue até julho de 2024.
Área dos armazéns no Porto de Santos vai abrigar complexo cultural. Foto: Carlos Nogueira/Prefeitura de Santos
O que é distrito turístico?
Os distritos turísticos foram criados por lei estadual em 2021. O objetivo é fortalecer economicamente o segmento, gerando emprego e renda e aumentando a competitividade do turismo paulista, utilizando medidas como isenções fiscais, parcerias com a iniciativa privada etc.
Ao se tornar um distrito turístico, as cidades garantem articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a interação regional para qualificar a infraestrutura e profissionais do segmento.
O secretário Roberto de Lucena disse que Santos e a capital podem se transformar nos primeiros municípios com distritos turísticos urbanos do País. No Estado, já há quatro: Olímpia, Serra Azul (com áreas de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo), Iguape e Andradina.
O prefeito Rogério Santos explicou que o Distrito Turístico de Santos vai abranger a região do Centro Histórico – que passa por diversas obras que vão reforçar o apelo turístico, como o próprio Parque Valongo, o novo Mercado Municipal e a revitalização da Rua XV de Novembro – e a Vila Belmiro, com sua ligação histórica com o Santos FC e Pelé.
O chefe do Executivo acredita que o futuro Distrito Turístico possibilitará a criação de parcerias público-privadas para requalificar ainda mais espaços urbanos, fortalecer o comércio e atrair novas atrações e investimentos para a cidade.
Santos preenche requisitos
A formação de um distrito turístico atende a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.
Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional da área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos.
Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa do Município, além da elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do distrito.
Conforme a titular da Secretaria de Turismo, Selley Storino, ao analisar o plano de implementação do distrito turístico, os técnicos da pasta constataram que a cidade já preenche 90% dos requisitos e restam apenas ajustes de detalhes para que o distrito se torne realidade.
“Com essa chancela, o Governo do Estado pode nos ajudar a atrair mais investidores de grandes redes hoteleiras e de restaurantes, por exemplo, que vêm somar aos esforços que a Prefeitura já vem fazendo. O trade turístico passa a entender Santos como uma cidade ainda mais qualificada para receber investimentos. Quando for realidade, o Distrito Turístico terá um Conselho Gestor formado por representantes do governo estadual, prefeitura e iniciativa privada, neste caso representada pela Associação Comercial de Santos”, detalhou a secretária.
Porto Valongo em Santos vai abrigar área cultural e de lazer e o Terminal de Passageiros Concais.
