O Orçamento Participativo Amplo 2024 da Prefeitura de Santos, que permite à população escolher projetos para serem executados no próximo ano, foi lançado nesta quinta-feira (25/5), no Palácio José Bonifácio.
O início do processo consiste na abertura de inscrições para que secretarias, órgãos municipais e entidades de bairro apresentem projetos que serão contemplados com recursos para execução. Ao todo, serão destinados até R$ 3.850.000,00.
As regras do sistema foram apresentadas no evento pela prefeita em exercício Renata Bravo e pelo secretário de Governo, Fábio Ferraz.
Os projetos devem atender aos requisitos previstos na portaria conjunta da Ouvidoria e da Secretaria Municipal de Governo, publicada na edição desta quinta do Diário Oficial.
“A cada ano, avançamos e a iniciativa chega a mais pessoas. Percebo a evolução dos projetos na ponta, isto é melhorando a qualidade de vida das pessoas que moram aqui; quem ganha é o Município”, observou a prefeita em exercício, lembrando que a iniciativa já tem dez anos.
O secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, apresentou detalhes do Orçamento Participativo Amplo, citando que, no ano passado, a iniciativa totalizou 119.568 votos recebidos, com a disputa de 51 projetos, sendo premiados os 20 mais votados (10 de secretarias e 10 de entidades de bairro). “Estes números demonstram a imensa participação popular de fato. Os recursos para a execução dos projetos estão assegurados”.
Após a fase de entrega e seleção dos projetos, uma votação virtual feita pela população definirá 20 iniciativas contempladas com recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024.