Santos realizará o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua em junho, na região do Mercado Municipal. A ação, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), terá parceria com a Prefeitura. O objetivo é possibilitar que a população em situação de rua tenham acesso à Justiça e serviços básicos.
O programa já vem sendo executado na área de atuação do TRF3. Durante reunião no Paço Municipal, na quinta-feira (4/5), foi apresentado ao prefeito Rogério Santos pela juíza federal em auxílio à presidente do TRF3, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.
Para realizar o mutirão, será montada uma força-tarefa, incluindo pilares considerados centrais como atendimento assistencial e de saúde; apoio à cidadania, com a expedição de documentos e também judicial, para garantir acesso à Justiça, inclusive orientações em questões trabalhistas, criminais e até relacionadas ao INSS.
Segundo a juíza federal, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre pagamento de benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), defesa em processos criminais, regularização de processos penais ou agendamento de comparecimento à Justiça.
O programa, chamado Pop Rua Jud, atende a uma resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça e já foi realizado em algumas cidades de São Paulo e em Campo Grande.
“Não conseguimos dar acesso à Justiça a quem não tem o mínimo de documentação. Quando se juntam os serviços que a Prefeitura já oferece mais os serviços de documentação e cidadania que os outros órgãos federais e estaduais fornecem é possível devolver às pessoas a possibilidade de exercerem seus direitos”, ressalta Marisa.
O mutirão ocorre em um único espaço onde são ofertados todos os atendimentos. A ideia é que integrem a mobilização, além do poder público federal e municipal, o Estado e organizações da sociedade civil.
Santos fará, inclusive, uma ampla campanha para buscar a participação de voluntários para a ação. Além de ajudar a população de rua, os participantes também terão a chance de conhecer os equipamentos e todo o trabalho desenvolvido pela Cidade para atender quem vive em situação de rua.
“Será um grande mutirão de serviços, mas também uma oportunidade de chamar a sociedade santista para esta questão: a população em situação de rua – para que todos possam contribuir com o poder público e para que possamos, de uma maneira humana e mais justa, tratar dessas pessoas, trazê-las para dentro dos serviços e tirá-las da situação de rua”, analisa o prefeito.
O encontro no Palácio José Bonifácio contou ainda com a participação do secretário de Governo, Fábio Ferraz, de juízes federais da Cidade e da vereadora Audrey Kleys.
