A Prefeitura de Santos consolidou sua política de sustentabilidade ao enviar, no último dia 10, o Relatório de Comunicação de Engajamento (COE) à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, com 845 páginas, detalha as principais ações realizadas pela Administração Municipal e pelas signatárias do Movimento ODS Santos 2030 nos anos de 2023 e 2024, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
O COE é uma exigência do Pacto Global, iniciativa que mobiliza empresas e instituições ao redor do mundo para adotar práticas sustentáveis em direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Santos é uma das cidades brasileiras signatárias dessa aliança.
Em carta que abre o relatório, o prefeito Rogério Santos mencionou ações que colocaram Santos como protagonista no cenário nacional e internacional em sustentabilidade. Nos últimos anos, destacaram-se iniciativas como o incentivo à mobilidade urbana sustentável, a ampliação de programas de educação ambiental e a criação de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades. Além disso, Santos tem investido em projetos para a adaptação às mudanças climáticas, como o fortalecimento das infraestruturas costeiras e o avanço de práticas de economia circular.
“Santos é uma cidade que se destaca pela sustentabilidade. Trabalhamos com foco em políticas públicas que garantam o equilíbrio entre o crescimento urbano e o meio ambiente, sempre atentos ao desenvolvimento humano e à geração de empregos e renda. Sustentabilidade é um conceito amplo, que engloba habitação digna, acesso à educação, saúde, esporte e mercado profissional, tudo isso em harmonia com a natureza”, afirmou o prefeito.
O prefeito ainda ressaltou que o envio do relatório reflete um trabalho de gestão baseado em planejamento técnico, responsabilidade e transparência. Além do Pacto Global, a Prefeitura de Santos é signatária do Programa Cidades Sustentáveis, da Rede Estratégia ODS, da Rede Unesp Cidades e do Movimento Nacional ODS SP.
DESTAQUES DO RELATÓRIO
O COE reúne iniciativas pioneiras do Município, destacando a herança de José Bonifácio, reconhecido como o primeiro ambientalista brasileiro. Desde 2012, Santos utiliza ferramentas avançadas de governança, como o Programa Cidades Sustentáveis, que monitora 350 indicadores por meio de uma plataforma de dados abertos.
Outro destaque é o Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), que premia servidores com base no cumprimento de metas de gestão pública, incluindo indicadores ODS. Essas práticas têm gerado economicidade e reconhecimento externo, como a classificação de Santos como a 11ª cidade mais competitiva do Brasil e a 1ª em ESG (Ambiental, Social e Governança), segundo o Ranking de Competitividade dos Municípios de 2024, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Gove e a Seall.
COMPROMISSO CONTÍNUO
O trabalho do Comitê ODS Santos 2030 e do Departamento de Políticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods/GPM) reforça a integração entre secretarias e entidades municipais. Criado em 2018, o Comitê promove uma abordagem transversal para alcançar os ODS, envolvendo ações como campanhas de conscientização vacinal nas escolas e programas de capacitação em áreas de vulnerabilidade social, entre outras.
O Comitê é uma evolução do PRO-ODM, criado em 2008 para implementar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e precursor da atual agenda dos ODS. O chefe do Depods, Fábio Tatsubô, enaltece o impacto de dar mais um passo no cumprimento das metas às quais a Cidade se comprometeu ao assinar o Pacto Global.
“Tão importante quanto assinar termos de compromisso é cumprir os itens da pactuação, promovendo ações de conscientização dos ODS, incentivando boas práticas de governança com impactos sociais e ambientais, gerando e apresentando relatórios que comprovem todas as atividades. São etapas que garantem a união de esforços entre sociedade civil, iniciativa privada e administração pública para a Agenda 2030. Nossa Cidade tem alcançado bons resultados”, concluiu Tatsubô.
Para acessar o relatório completo, com o histórico das ações realizadas em Santos e os resultados obtidos, clique aqui ou visite a página ODS Santos 2030 no Santos Portal e selecione o ícone ‘Relatório COE – Pacto Global (2023-2024)’.
