Santista Moura Ribeiro, ministro do STJ, é homenageado na ACS

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) prestou homenagens ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, pela sua contribuição à justiça brasileira, na noite de sexta-feira (9), em cerimônia na sede da Associação Comercial de Santos (ACS).

“É uma satisfação imensa voltar em Santos, à minha cidade, reencontrar amigos de muitos anos. Estou sendo agraciado pela comunidade jurídica santista de uma forma absolutamente indelével, que eu nem sei como é que eu não vou chorar. Não sei como agradecer isso, essa gratidão é muito grande”, revela. Na oportunidade, recebeu como comenda a escultura “O Olhar do Tempo”, de Ramon Arzerra.

Com mais de 43 anos de magistratura, Moura Ribeiro é conhecido pela sua visão humanizada nas sentenças que profere. “Eu sempre ledo no coração a ideia de que todo processo é marcante para ambas as partes. E só quem etá passando por um desses sabe ador que é vivenciar isso. Seja lá a causa que for, quem entra na justiça tem pressa na resposta às suas aflições e tenho isso sempre comigo”.

No entanto, o magistrado tem um pensamento crítico a quem se utiliza dos tribunais por motivos torpes ou abusivos. “O acesso à justiça no país, por princípio constitucional, é absolutamente mínimo. Mas um dos maiores problemas que temos são as demandas abusivas, em grande quantidade. E fui o relator de um processo sobre essas demandas abusivas ao Superior Tribunal de Justiça. Neste aspecto, gente precisa ter um freio. Está congestionando o judiciário, e o custo disso é alto”, afirma.

Moura Ribeiro também demonstra receito quanto ao futuro da magistratura e a inserção de novas tecnologias. “Nós temos como exemplo, a questão da inteligência artificial que é usada para contornar o crime no nosso país. O Tribunal de Cidadania está muito atento a isso. Eu penso que o Judiciário está cumprindo seu papel, embora muito preocupado, principalmente nos julgamentos dos processos criminais, onde a insegurança é muito grande em todo o país”, aponta.

Sérgio Fernandes Marques, diretor jurídico da ACS, destaca que a homenagem ao ministro é justa, independentemente de ser de Santos, por ter uma representatividade ativa dentro do mundo jurídico. “Ele é um expoente. É fonte de citação de juizes e advogados. Portanto, dentro do cenário jurídico nacional, Paulo Moura Ribeiro alcançou um altíssimo grau de excelência”.

VIDA E CARREIRA
Santista nascido em 1953, o ministro Moura Ribeiro integra o STJ desde 2013 atualmente com assento na Terceira Turma, Segunda Seção. Foi presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Em 2020, Moura Ribeiro foi indicado para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz pela abordagem humanista de seus julgados. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é autor de diversos livros e artigos e leciona em cursos de graduação e pós-graduação em direito nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil, em São Paulo e Brasília. Formou-se em Direito em 1976 na Universidade Católica de Santos (UniSantos).