Retomada de imposto nas importações gera bate-boca entre Haddad e deputado

Na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), a possível retomada do imposto de importação sobre encomendas de até US$ 50 provocou um acalorado debate entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP).

Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal de 60% aplica-se apenas a remessas acima desse valor. A isenção do imposto federal para encomendas de baixo valor tem sido alvo de críticas do empresariado brasileiro, que alega ser penalizado pela alta carga tributária nacional.

Durante a sessão, Kataguiri criticou a postura do Partido dos Trabalhadores (PT) de aumentar a arrecadação via novos tributos, mencionando uma suposta briga interna entre deputados do PT e o governo sobre o tema. Ele questionou Haddad sobre a posição oficial do Ministério da Fazenda quanto à retomada da taxação federal.

Haddad respondeu que o governo precisa de mais tempo para tomar uma decisão sobre o imposto federal e defendeu o aumento do ICMS pelos governadores como uma medida correta. Ele acusou Kataguiri de ideologizar o debate e instou o deputado a criticar o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, diretamente.

Durante o programa “Debate na Redação” o professor Elias Haddad, especialista na área, comentou sobre a controvérsia. Segundo ele, o Brasil enfrenta uma alta carga tributária, que pesa mais sobre os menos favorecidos, resultando em uma injustiça tributária. “Antes de discutir percentuais de tributação, precisamos definir como tributar corretamente. Além disso, é essencial trazer a opinião pública para a cidadania fiscal, pois a arrecadação de impostos é vital para prestar serviços públicos de qualidade, como segurança e um judiciário eficiente”, afirmou Haddad.

O professor também destacou a necessidade de melhorar a gestão dos recursos arrecadados. “Infelizmente, vemos muito o contrário, com o mau uso do dinheiro público. Para ganhar o apoio da população, é crucial gastar melhor”, concluiu.

Para conferir esse e outros assuntos discutidos no programa, acesse a entrevista completa no canal do Jornal da Orla, o Orla Play, no link: