O setor da Construção Civil em Santos está experimentando um crescimento, refletido no aumento dos processos relativos a obras particulares. De acordo com dados da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi), o número de processos despachados pelo Deconte (Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações) cresceu 78% em 2023 em comparação com o ano anterior.
Em 2023, foram despachados 49.358 processos físicos, em contraste com os 27.604 processos de 2022. Entre os serviços mais requisitados estão a expedição de Cartas de Habitação, que aumentou de 131 em 2022 para 160 em 2023, e a emissão de certidões, que subiu de 145 para 237 no mesmo período. Além disso, foram registradas 1.113 intimações, autos de infrações e embargos em 2023, em comparação com 1.043 em 2022.
Os dados do primeiro trimestre de 2024 indicam uma tendência contínua de crescimento, com 9.521 processos despachados, 38 Cartas de Habitação expedidas e 61 certidões emitidas. No mesmo período, foram realizadas 240 intimações, autos de infração e embargos.
Aprova Santos
O avanço do sistema Aprova Santos, que gradativamente digitaliza os processos administrativos, tem sido um fator chave na agilização e facilitação dos procedimentos de fiscalização e licenciamento. Esta modernização está alinhada ao aumento da demanda por serviços, impulsionada pelo aquecimento do mercado imobiliário.
Além disso, a parceria estabelecida com a Ouvidoria tem desempenhado um papel fundamental. Em 2023, foram atendidos 2.656 SOMs (Sistema de Ouvidoria Municipal), um aumento em relação aos 2.251 de 2022. Esses registros incluem solicitações, reclamações, elogios, sugestões e denúncias da população, que contribuem significativamente para a fiscalização e transparência dos serviços municipais.
Fiscalização
A participação da população é valorizada no processo de fiscalização, sendo possível realizar manifestações através da página da Ouvidoria Municipal. As opções incluem solicitações, reclamações, elogios, sugestões e denúncias, inclusive de forma anônima.
Essas manifestações têm sido cruciais para identificar irregularidades, como obras sem licença, falta de segurança nas construções e violações de horários permitidos. Em 2023, as denúncias relacionadas a esses temas aumentaram 45% em comparação a 2022, demonstrando o engajamento e a preocupação da comunidade com a segurança e legalidade das obras na cidade de Santo
