Gabriela Martinez
O vice-prefeito de Cananéia tomou posse da gestão do município na manhã da última segunda-feira (23) durante a cerimônia de solenidade da Câmara Municipal. O mandato do prefeito Robson da Silva Leonel foi cassado durante uma sessão dos vereadores, por sete votos a dois, no último sábado (21).
Robson está sendo investigado por irregularidade na compra de 900 carteiras e cadeiras escolares e irregularidades nos documentos que o mesmo apresentou no processo da compra. A Promotoria de Justiça de Cananéia tomou conhecimento do caso em março de 2022, sobre as possíveis irregularidades que foram realizadas em dezembro de 2021.
Logo em seguida, um inquérito civil foi instaurado para apurar essa eventual prática de ato de improbidade administrativa na compra dos materiais citados anteriormente. Cada um deles ao valor de R$ 1.234. Ao todo, a prefeitura pagou R$ 1.110.600 à empresa Comercial Caravelas Eireli.
De acordo com o documento da MP, uma das partes dessas irregularidades é indicativa do direcionamento indevido e ilícito do procedimento licitatório para garantir que a empresa Comercial Caravelas Eireli saísse vencedora. Além do mais, a descrição extremamente detalhada usada para delimitar o objeto da licitação causou estranheza por parte da promotoria.
Segunda a promotoria, o representante da outra empresa contou que foi informado de que só uma fabricante atendia as especificações do material a ser licitado e justamente era a Comercial Caravelas, a revendedora dos produtos. O responsável pela outra empresa comentou que o material fornecido por ele custaria R$ 450 a unidade, ou seja R$ 784 a menos do que seria.
A Comissão de Investigação Processante (CIP) da Câmara foi instaurada no dia 5 de abril de 2022 e teria 90 dias para realizar os trabalhos. A CPI teve seus trabalhos suspensos em julho do ano passado, por motivo de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após recurso impetrado pelo prefeito Robson da Silva Leonel.
Em prática, esses trabalhos tinham sido realizados pela comissão, como coletas de provas e depoimentos, seguiram válidos. No entanto, os prazos até a realização da sessão extraordinária, que teria a leitura do relatório da comissão, foram “congelados”.
No dia 17 de outubro de 2023, esse processo retornou para Câmara Municipal e o órgão discutiu o tema e designou a sessão extraordinária para debater e julgar o assunto. No sábado, o mandato do prefeito Robson foi cassado durante uma sessão dos vereadores, por sete votos a dois.
