Agora é definitivo. O Porto de Santos, o mais importante porto do Hemisfério Sul, não será privatizado. A decisão, tomada pelo presidente Lula, foi anunciada oficialmente sexta-feira (27), pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, durante entrevista coletiva na sede da Autoridade Portuária, em Santos.
Costa Filho anunciou, também, que o governo federal pretende atrair o capital privado por intermédio de Parcerias Público Privadas, as chamadas PPPs, para viabilização de obras fundamentais, entre as quais a construção do túnel Santos-Guarujá, que já tem recursos reservados no PAC 3.
O ministro estima que o Porto de Santos receberá investimentos da ordem de R$ 13 bilhões nos próximos dez anos.
Costa Filho destacou a dragagem do porto, que receberá investimentos da ordem de R$ 6 bilhões, com objetivo de garantir a navegação de navios de maior calado e, ainda, a construção da perimetral da margem esquerda.
O ministro também manifestou otimismo com a abertura do Aeroporto Metropolitano do Guarujá para voos comerciais.
Autoridade Portuária ganha poder
Costa Filho também garantiu que a Autoridade Portuária terá mais poder para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e demais providências. Essa é uma antiga reivindicação da comunidade portuária que se queixava do fato de as decisões sobre o Porto de Santos serem tomadas na Capital da República.
Mais segurança
Durante a entrevista coletiva, o ministro informou que deu aval ao termo de cooperação assinado entre a Autoridade Portuária e a Prefeitura de Santos visando o compartilhamento de imagens de câmeras de monitoramento ao longo do complexo portuário e seus acessos, medida que tem por objetivo aumentar a segurança.
Emprego e renda
O presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini, disse que os investimentos anunciados pelo ministro “farão o Porto de Santos crescer ainda mais, gerando empregos e riqueza para o Brasil”.
Ainda durante a visita a Santos, o ministro firmou compromisso com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem que viabiliza a redução de tarifas para navios de cabotagem no Porto.
Parque Valongo ganha novos investimentos
O governo federal autorizou a transferência de R$ 40 milhões para a construção do Parque Valongo, complexo de Turismo e Cultura que ocupará 30 mil metros quadrados de trecho dos antigos armazéns que estavam abandonados há mais de 30 anos.
O ministro Costa Filho assinou, como testemunha, o convênio entre a Autoridade Portuária e a Prefeitura de Santos. No total, serão investidos cerca de R$ 100 milhões no Parque Valongo, cujas obras já foram iniciadas.
Prefeito e deputado destacam investimentos
O prefeito de Santos, Rogério Santos, e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa destacaram a importância dos investimentos anunciados pelo ministro para a geração de emprego e renda na Baixada Santista.
Ambos agradeceram o comprometimento do ministro com as obras e destacaram a importância de que os governos federal e estadual estejam alinhados na execução dos projetos.
O ministro retribuiu chamando o prefeito de Santos e o deputado Paulo Alexandre de “grandes parceiros”.