O Orçamento de Santos para o próximo ano deverá ter um aumento de 6,8% na comparação com o projetado para o atual exercício, acima da estimativa de inflação de 5,9% (IPCA). De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o montante passará de R$ 4,4 bi (2023) para R$ 4,7 bi (2024). Os números foram apresentados pela Prefeitura, na noite de segunda-feira (17/4), em audiência pública híbrida (presencial e on-line).
Os investimentos na área social também terão incremento de R$ 100 milhões. Juntas, as pastas de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Mulher, Direitos Humanos e Cidadania terão o montante de R$ 1,8 bilhão. A quantia representa 49% das despesas da Prefeitura (Administração Direta).
Os outros 51% serão destinados para custeio (despesas de manutenção como água, luz, aluguéis, salários dos servidores etc.) e investimentos em obras e serviços. “O Orçamento de Santos para o próximo ano terá um valor bem expressivo para infraestrutura, investimento que ajuda a resolver gargalos, torna a Cidade mais competitiva e gera mais receitas de curto a médio prazo”, destacou o secretário municipal de Governo, Fábio Ferraz, durante o encontro.
Entre os valores de investimentos, destacam-se os recursos no valor de R$ 88,5 milhões previstos para macrodrenagem, mobilidade, acessibilidade e inovação tecnológica por meio do programa Santos Mais, R$ 152,3 milhões voltados à zeladoria da Cidade por meio das Prefeituras Regionais e a parceria público-privada para a modernização da limpeza pública, no valor de R$ 323 milhões.
As principais fontes de receita da administração direta serão as provenientes de tributos (R$ 2,2 bilhões), em especial do ISS (R$1,1 bilhão) e IPTU (R$ 673,4 milhões). Outras fontes de destaque são as transferências de convênios estaduais (R$414,5 milhões) e de convênios federais (R$289,4 milhões) e operações de crédito (R$109,5 milhões).
Proposta
Todas as informações sobre o Orçamento de Santos, as receitas e despesas previstas e demais informações apresentadas na audiência pública podem ser consultadas no Santos Portal. Até quinta-feira (20/4), os munícipes podem tirar dúvidas e apresentar sugestões pelos canais da Ouvidoria Municipal: telefone 162 (9h às 17h), WhatsApp (13) 99750-3857, internet, e-mail ([email protected],br) e presencialmente (Praça Mauá s/nº, Centro).
Os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santos para 2024 e de revisão do Plano Plurianual (PPA) no período 2024-2025 devem ser entregues pela Prefeitura à Câmara de Vereadores até 30 de abril. Após a aprovação, será desenvolvido o projeto da lei orçamentária anual (LOA), que prevê os recursos para execução das ações necessárias para o alcance das metas previstas na LDO.
