O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação do “Ensino Médio Mais”, um programa de apoio técnico e financeiro destinado às escolas estaduais que oferecem turmas de ensino médio noturno presencial. A iniciativa, formalizada pela Portaria nº 653, visa garantir a permanência dos estudantes no período noturno por meio de propostas pedagógicas inovadoras.
A expectativa é que o “Ensino Médio Mais” beneficie mais de três mil escolas, alcançando cerca de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco principal são as escolas localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Investimentos
Em 2024, serão investidos R$ 16,2 milhões no programa. Esses recursos serão distribuídos por faixa de matrícula através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 cada.
Os recursos financeiros são destinados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais. O objetivo é criar um ambiente escolar mais acolhedor e participativo, favorecendo a permanência dos alunos.
Como Participar
A adesão ao programa é voluntária e deve ser feita por meio do PDDE. Secretarias de educação e escolas elegíveis precisam elaborar propostas pedagógicas que melhorem os índices de permanência e possibilitem trajetórias escolares exitosas. As propostas devem contemplar ações que assegurem o direito à aprendizagem, equidade no acesso e permanência, fortalecimento do regime de colaboração e aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis e necessidades dos estudantes.
