O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sugeriu a criação do Grupo Metropolitano de Monitoramento de Áreas de Risco (GMAR), no litoral de São Paulo. A ideia foi apresentada em reunião com prefeitos e parlamentares da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que também teve as presenças dos ministros de Integração Regional, Waldez Góes; e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Segundo ele, a medida permitiria viabilizar a destinação de recursos via CNPJ único do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). “Essa região tem um formato metropolitano. É uma das poucas regiões do Brasil em que existe um CNPJ próprio da região metropolitana. Nós sugerimos a ideia de fazer um comando da região metropolitana com guardas municipais deslocados para esse comando metropolitano. Por exemplo, seria possível a compra de uma aeronave que ficaria à disposição deste grupo metropolitano para sobrevoar diariamente a região e evitar novas ocupações em áreas de risco. Neste grupo, guardas civis municipais integrariam o GMAR e seriam treinados pela Defesa Civil Nacional”, explicou.
A partir do molde de região metropolitana, França defende que a alocação de verbas públicas poderia ser reformulada. “Parte do recurso, em vez de vir para cada cidade, pode ir direto para a região metropolitana e dela servir para todo mundo. Inclusive, ao litoral norte, porque só as cidades da ponta do litoral norte não fazem parte da região metropolitana. Mas fica muito mais forte o pedido, se vier com todos os prefeitos concordando”, disse ele, acrescentando que os prefeitos têm renovado os pedidos por macrodrenagens de canais e ações de habitação.
No encontro, realizado na sede da Autoridade Portuária de Santos, por sugestão do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), ficou acertada a ida de prefeitos da região para Brasília, para o governo federal dar retorno dos pleitos apresentados pelos prefeitos.
Entre as principais demandas solicitadas pelos prefeitos, estão os pedidos de maior investimento e recursos para obras de prevenção, drenagem, macrodrenagem, monitoramento integrado metropolitano e ênfase na área de habitação, uma vez que a região possui muitos morros e palafitas, sofrendo com incidentes ocasionados pelas chuvas na mobilidade urbana, saúde pública e moradias. As demandas de cada município foram protocoladas na própria reunião.
Dutos da Petrobras
O ministro Márcio França ressaltou que o Porto de Santos estará à disposição da Petrobras, caso necessite utilizar outras formas de desembarque do petróleo que regularmente é enviado por 121km de dutos entre o Porto de São Sebastião e a refinaria Presidente Bernades, em Cubatão. França lembrou que o papel da autoridade pública portuária é vital e estratégico para garantir o abastecimento de todo o Estado de São Paulo e até de outras unidades da federação das regiões Sudeste e Centro-Oeste. GT “Esses dutos estão passando por uma inspeção para ver se os deslizamentos de terra, ao longo de todo o trajeto pelo litoral norte, sofreram algum tipo de avaria. Caso não haja problemas, o serviço será retomado regularmente sem a necessidade da otimização pelo porto santista. Mas, lembrou o ministro, “o Porto de Santos está preparado para atender essa demanda de grande caráter estratégico para o Brasil.”
Presenças e ausências
Participaram do encontro os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, Luiz Maurício (Peruíbe), Tiago Cervantes (Itanhaém), Márcio Cabeça (Mongaguá), Ademário Oliveira (Cubatão); Kayo Amado (São Vicente), Raquel Chini (Praia Grande); Rogério Santos (Santos), Válter Súman (Guarujá), e Caio Matheus (Bertioga); os prefeitos do Vale do Ribeira, Gilberto Tadashi (Juquiá), Dinoel Rocha (Eldorado) e Nilton Hirota (Registro). Marcaram presença os deputados federais Delegado Da Cunha e Paulo Alexandre Barbosa; os deputados estaduais Caio França, Paulo Mansur, Solange Freitas e Paulo Corrêa Jr; e o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório.
Não foram à reunião os deputados federais Rosana Valle (PL) e Alberto Mourão (MDB), e os deputados estaduais Tenente Coimbra (PL) e Paulo Corrêa Júnior (PSD).
Além das autoridades regionais, estiveram presentes Armin Braun, diretor do CENAD (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres); Maneco Hassem, secretário nacional de Comunicação Institucional; Wolney Wolff, secretário nacional de Proteção e Defesa Civíl; Leno Queiroz, representante do CENAD, e Joenia Wapichana, presidente da FUNAI. Ana Luiza Duarte representou a deputada federal Rosana Valle.
