Ao todo, 1.151 presos provisórios e jovens internos poderão exercer seu direito de votar no segundo turno das Eleições 2024. Serão 26 seções eleitorais especiais serão instaladas em estabelecimentos prisionais e unidades de internação localizados nos municípios de Diadema, Franca, Guarulhos, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taubaté.
No próximo domingo, ocorrerá o segundo turno do pleito para prefeito. Ao todo 15 capitais e mais 36 munícipios, abrangendo 33,9 milhões de eleitores. De acordo com a Constituição Federal, somente pode haver 2º turno para a disputa da prefeitura nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Para isso ocorrer, é preciso que nenhum candidato ao cargo tenha obtido mais da metade dos votos válidos no 1º turno. Nesse caso, devem disputar o 2º turno os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.
Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar, incluindo os mesários e funcionários desses locais, que também poderão votar nessas seções. As mesárias e os mesários, três por seção, são selecionados entre servidores do Ministério Público ou do sistema penitenciário, desde que não sejam agentes, ou entre advogados.
Presos Provisório
Presos provisórios são aqueles sem condenação criminal transitada em julgado, enquanto jovens internos são as pessoas que praticam infração quando menores de idade e são submetidas a medidas socioeducativas ou à internação provisória, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
