Quem nunca passou pela experiência de tentar resolver um problema com uma empresa e esbarrar em atendentes despreparados, números de telefones que não completam a ligação ou respostas evasivas? Essa frustração levou centenas de cubatenses ao Procon no primeiro semestre deste ano. O órgão municipal que funciona como um canal para que o consumidor busque seus direitos quando a relação com as empresas não é satisfatória, registrou 1.415 reclamações, segundo relatório divulgado pelo órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. A má qualidade no atendimento ao consumidor concentrou 81 casos e encabeçou a lista de queixas.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos de Cubatão que coordena as atividades do Procon, Rodrigo Dias, a qualidade no atendimento ao consumidor é uma prioridade irrenunciável. “Embora tenhamos registrado uma leve queda nesses casos no último semestre, de 109 para 81 ocorrências, essa ainda é uma das principais queixas”.
Ele afirma que o Procon de Cubatão continuará atuando de forma estratégica. “Pretendemos intensificar a fiscalização proativa de práticas comerciais abusivas, mas também o incentivo à mediação e à resolução consensual de conflitos. Isso passa por diálogos constantes com as empresas, exigindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e aprimoramento dos SACs”.
RANKING
A cobrança por serviço ou produto não contratado apareceu em segundo lugar, com 66 ocorrências. A dificuldade de contato ou demora no atendimento somou 39 casos.
O relatório também apontou reclamações sobre cobranças de tarifas não previstas, cobranças duplicadas, valores abusivos para cancelamento de contrato, publicidade enganosa, renegociação de dívida e produtos danificados com dificuldade de troca ou conserto.
Os assuntos financeiros, incluindo financeiras e bancos, responderam por 25,3% das reclamações relacionadas à má qualidade de atendimento. Os serviços essenciais, como fornecimento de água e energia, representaram 10,8% desses casos. Nas queixas sobre produto ou serviço não contratado, produtos somaram 10,7% das ocorrências.
QUEDA
Por outro lado, os atendimentos caíram 44% em relação ao primeiro semestre de 2024, quando o Procon registrou 2.548 casos. O secretário atribuiu a redução à conscientização dos consumidores sobre direitos e deveres e à eficiência na resolução extrajudicial de conflitos.
“Atribuímos essa queda a uma maior conscientização dos consumidores sobre seus direitos e deveres, fruto de nossos programas educativos. Além disso, a eficiência na resolução extrajudicial de conflitos tem evitado que muitos casos cheguem a se tornar atendimentos formais. Ou seja, o cidadão está mais empoderado e muitas questões estão sendo resolvidas antes mesmo de chegar ao balcão do Procon”, afirmou Dias.
PROGRAMAS
O Procon pretende implementar programas de educação financeira com foco na prevenção do superendividamento.
A medição da efetividade utilizará indicadores como a redução de casos de superendividamento e de reclamações relacionadas a questões financeiras.
O órgão ainda planeja realizar pesquisas de percepção e conhecimento junto aos participantes dos programas.
Para o segundo semestre de 2025, as ações incluem ampliação do número de atendentes, treinamento contínuo de pessoal e ações educativas sobre direitos nas relações de consumo.
“A longo prazo, esperamos ver uma melhora na capacidade dos consumidores em gerir suas finanças, o que se alinha diretamente com o ODS 4 (Educação de Qualidade) e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), promovendo um consumo mais consciente e responsável”, conclui Rodrigo Dias.
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