Gabriela Martinez
A realização de tatuagens e aplicações de piercings em cães e gatos está proibida em Santos. O vereador Fabrício Cardoso implementou a medida de autoria e logo foi foi sancionada pela prefeita em exército, Renata Bravo, e publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (4).
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 5 de setembro desse ano, modifica a redação de incisos nos artigos 300 e 604 da Lei nº 3.531/1968, que institui o código de posturas do município.
A Lei, que já proibia a submissão de qualquer prática que acarretasse em ferimentos , golpes ou a morte de animais, agora também inclui a realização de tatuagens e colocação de piercings em cães e gatos.
Também foi decidido a implantação de um acréscimo na punição prevista pelas práticas de maus-tratos contra animais, que passará de R$ 1000 para R$ 1500, tendo chance de ser dobrado em caso de reincidência.
Segundo o projeto, essas novas práticas incluídas na legislação são entendidas como prejudiciais à saúde dos amigos peludos, podendo ocasionar a morte por decorrência de alguma infecção.
A proposta ainda mostra que essas ações são realizadas exclusivamente para a satisfação de prazeres patológicos dos tutores. Está prevista uma nova alteração para inclusão de todos os animais na legislação, sendo que é possível que outras espécies de animais possam ser adotadas como de estimação.
