Justiça autoriza Autoridade Portuária de Santos a assumir Porto de Itajaí (SC) em 2025
26/12/2024
A Autoridade Portuária de Santos (APS) assumirá a gestão do Porto de Itajaí a partir de 2 de janeiro de 2025, com o objetivo de modernizar a infraestrutura e garantir operações mais eficientes e estáveis ao cais catarinense. A decisão, anunciada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em 17 de dezembro, gerou um processo judicial, mas foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu aval para o Governo Federal implementar a medida.
A mudança de gestão foi contestada pela Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, que entrou com uma ação judicial argumentando a falta de planejamento adequado, por parte do Governo Federal, para garantir a continuidade das operações e investimentos.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse, à época do anúncio de que a APS assumiria a administração do Porto de Itajaí, que a gestão integrada dos dois portos fortalecerá a competitividade logística, contribuindo para o crescimento econômico de ambas as regiões.
Com a mudança de gestão, o MPOr informou esperar que o Porto de Itajaí supere os desafios financeiros e operacionais, trazendo mais eficiência, investimentos e impulsionando a competitividade no mercado global.
O Governo Federal reforçou que o objetivo é fomentar o desenvolvimento regional, com a geração de empregos e a melhoria da infraestrutura portuária.
