Metrópole

Itanhaém muda regra para construção de casas geminadas e determina espaço para jardins

16/09/2025 Da Redação
Divulgação/PMI

Agora, cada residência terá a sua própria parede e o seu próprio muro para evitar conflitos entre vizinhos

A Prefeitura de Itanhaém informou que modernizou a legislação urbana. Entre as mudanças, está o fim do termo “casa geminada”, que agora dá lugar à “moradia unifamiliar”. Na prática, cada residência terá a sua própria parede e o seu próprio muro para, segundo o órgão, garantir a privacidade dos moradores e reduzir conflitos entre vizinhos.

Outra alteração diz respeito à manutenção de áreas permeáveis: a partir de agora, lotes com terreno maior que 125 m² precisarão reservar 10% da área total para jardins com grama ou áreas com pedriscos. Essa medida vai ajudar na absorção de água da chuva e reduzir riscos de alagamentos, além de deixar os imóveis mais sustentáveis, ressalta a Administração Municipal.

Outro ponto importante é a atualização nas regras do desdobro de terrenos. “Para muitos moradores, dividir um lote maior em dois ou mais terrenos é uma forma de investir, construir ou até deixar heranças para a família. Com a nova legislação, o desdobro pode ser feito antes da aprovação do projeto, onde antes não era possível, agilizando a vida de quem deseja iniciar sua obra. Apenas as chácaras deverão seguir o que foi estabelecido na aprovação original do loteamento”, explicou em comunicado.

Segundo a Diretora de Obras Particulares do Município, Emily Braga, essas mudanças representam um avanço significativo. “A nova legislação facilita, desburocratiza e traz clareza para quem deseja construir em Itanhaém. É uma conquista importante para moradores, profissionais da área e para o desenvolvimento da cidade”, destacou.

O Secretário de Urbanismo, Marcelo Gomes, reforça que as alterações trazem benefícios diretos para a população. “Essa legislação prepara Itanhaém para o futuro. Estamos garantindo construções mais organizadas, bairros planejados e imóveis que oferecem mais conforto e privacidade. Ao mesmo tempo, cuidamos da sustentabilidade e do equilíbrio urbano, o que reflete diretamente na qualidade de vida dos moradores”, ressaltou.

Com as alterações, Itanhaém também visa equilibrar o crescimento urbano com “qualidade de vida”, sustentabilidade e a valorização dos imóveis.