Na última semana, o Imposto de Renda sobre a premiação dos atletas gerou intensa polêmica entre bolsonaristas e governistas. A discussão teve como estopim o caso da medalhista olímpica Rebeca Andrade, que, segundo a legislação atual, terá que pagar 27,5% de imposto sobre a premiação em dinheiro fornecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Isso significa que dos R$ 826 mil recebidos, Rebeca ficará com R$ 598,8 mil. A questão reacende debates que se intensificaram desde as Olimpíadas de Tóquio, em 2021, durante o governo Bolsonaro, quando a arrecadação totalizou R$ 1,2 milhão.
Durante o programa “Debate na Redação”, convidados analisaram o tema. O advogado Ranieri Cecconi, ao criticar a taxação, destacou que a legislação é antiga, datando de 1970. Ele explicou que não há uma lei específica determinando que atletas medalhistas devem pagar imposto sobre suas medalhas. A tributação incide sobre a premiação concedida pelo COB pelo alcance da medalha, e no Brasil, todas as premiações de qualquer natureza estão sujeitas ao imposto. Além disso, Cecconi destacou que a questão está sendo transformada em uma batalha política e sugeriu que uma solução simples seria um projeto de lei isentando os atletas olímpicos.
Luciano Cascione, também advogado e convidado, complementou a discussão reconhecendo a aversão geral à tributação, seja para atletas ou cidadãos comuns. Ele comparou o Brasil a outros países que também cobram impostos sobre prêmios, mas criticou a falta de retorno equivalente por parte do governo brasileiro. “Se o governo investiu pouco no esporte, é injusto cobrar imposto do atleta que chegou ao topo principalmente por seu próprio esforço”, argumentou.
Para conferir esse e outros assuntos discutidos no programa, acesse a entrevista completa no canal do Jornal da Orla, o Orla Play, no link:
