Na segunda-feira (1º/4), na sede da Autoridade Portuária de Santos (APS), o Governo Federal por meio da secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, apresentou um estudo sobre a implantação de Zona de Processamento de Exportações (ZPE) próxima ao Porto de Santos.
A proposta visa impulsionar as exportações através de um regime aduaneiro especial, promovendo benefícios para o comércio externo no Brasil. Santos oferece áreas ideais para atividades industriais focadas em tecnologia avançada, alto valor agregado e baixo impacto ambiental.
Empresas estabelecidas em Zona de Processamento de Exportações desfrutam de tratamento tributário, cambial e administrativo diferenciado. Isenções fiscais como IPI, Cofins e PIS/Pasep são aplicadas na aquisição de bens e serviços internos, e o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante e o Imposto de Importação são suspensos nas exportações.
Com o volume de cargas movimentadas no porto santista, a ZPE fortalecerá a competitividade das exportações nacionais, fomentando empregos e difundindo tecnologias.
Mariana Pescatori enfatizou que a implantação da ZPE na Baixada Santista não só enriquecerá o tecido industrial regional com foco no comércio exterior, mas também agregará valor estratégico à logística e aos investimentos portuários.
Ministério defende Zona de Processamento de Exportações em Santos
O Ministério de Portos e Aeroportos defende a localização desses empreendimentos próximos aos portos organizados, visando sinergias e complementaridades nos modelos de Porto-Indústria e Hub Port.
Segundo a pasta, a implantação da ZPE na área continental de Santos será viabilizada após a publicação do estudo, beneficiando toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, o Estado de São Paulo e o Brasil. Isso contribuirá para agregar cargas de alto valor e impulsionar o desenvolvimento sustentável, somando-se ao agronegócio.
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