Nesta segunda-feira (25/03), o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), oficializou a situação de emergência em diversos municípios de dez estados brasileiros, em decorrência dos desastres causados pelas intensas chuvas que assolaram as regiões.
Com esse reconhecimento, os municípios afetados podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A lista de localidades atingidas inclui municípios da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
Em São Paulo, por exemplo, foram reconhecidos os municípios de Guaratinguetá, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí e Ubatuba, todos afetados pelas fortes chuvas. Na Bahia, Baixa Grande e Maiquinique; em Goiás, Flores de Goiás; no Maranhão, São Roberto; em Minas Gerais, Cássia; no Pará, Ulianópolis; no Rio de Janeiro, Nova Iguaçu; e em Santa Catarina, Itapoá, também receberam a declaração de emergência. No Rio Grande do Sul, Putinga enfrentou enxurradas, enquanto Vale do Sol foi atingida por um vendaval.
As portarias que formalizam a situação de emergência nos municípios desses estados foram publicadas no Diário Oficial da União ao longo do fim de semana.
Apoio e recursos emergenciais
Diante da situação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), enviou uma equipe para prestar auxílio aos dez municípios do Espírito Santo atingidos pelas fortes chuvas. O estado já havia registrado 14 óbitos em Mimoso do Sul e outros dois em Apiacá até domingo. Além disso, milhares de pessoas estavam desalojadas ou desabrigadas na região.
No Rio de Janeiro, as chuvas provocaram tragédias, resultando em óbitos e deslocamento de milhares de pessoas. A Defesa Civil estadual registrou quatro óbitos em Petrópolis, dois em Teresópolis, além de vítimas em outras cidades.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para as cidades em estado de calamidade pública, visando garantir apoio às famílias atingidas.
O Ministério da Saúde disponibilizou recursos emergenciais para regiões afetadas, incluindo kits de medicamentos e insumos, além de assistência técnica para reforçar os sistemas de saúde locais. Enquanto isso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando uma resposta mais eficiente em situações de emergência.
Os municípios em situação de emergência podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), garantindo assistência às populações afetadas.
