O Governo do Estado de São Paulo anunciou hoje (29) um novo decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem, denominado “SP Sempre Alerta”. O plano estabelece diretrizes e ações focadas na prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. As iniciativas visam promover o consumo consciente de água, apoiar os municípios afetados pela seca e integrar políticas e programas estaduais de resiliência climática já em andamento.
Conforme o decreto, serão firmadas parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para implementar programas e ações preventivas e de resposta à escassez de chuvas. O plano também busca garantir o fornecimento contínuo de água potável à população, apoiar a atividade agrícola nas regiões afetadas e incentivar a adesão dos municípios aos Planos de Contingência e ao programa Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Três eixos de ação
Prevenção
O primeiro eixo do plano é a prevenção, que incluirá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para ações iniciais de prevenção e contenção de incêndios florestais, aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e estudos para o uso de água de reuso na agricultura.
Resposta imediata
O segundo eixo, focado na resposta imediata, prevê o fornecimento de materiais de ajuda humanitária às cidades afetadas e à população vulnerável, apoio emergencial para restabelecimento do abastecimento de água potável e combate a incêndios florestais em grandes emergências, assistência na decretação de situações de emergência e estado de calamidade pública, emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca, além da disponibilização de instrumentos jurídicos para adesão à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.
Comunicação
O terceiro eixo trata da comunicação, coordenada pela Secretaria de Comunicação, com ações de divulgação que incluem campanhas publicitárias sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção a incêndios florestais e doenças respiratórias e viroses.
Comitê gestor
O decreto também cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano, garantindo a eficácia das medidas propostas e a adaptação às necessidades emergentes.
