Os funcionários dos serviços de limpeza de seis cidades da Baixada Santista entraram em greve parcial nesta terça-feira (29). A categoria exige um aumento linear de 7% sobre salários e benefícios e, como não houve acordo até agora, o movimento grevista teve início. Por determinação da Justiça, a categoria mantém 70% das atividades em funcionamento. São cerca de 3 mil funcionários atingidos, que atendem a Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande e Bertioga.
Os manifestantes reuniram-se na manhã desta terça-feira na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços se Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco). De acordo com o órgão, houve várias tentativas de encontrar uma solução amigável com a empresa. A proposta dos trabalhadores era de 7% de aumento linear, aplicado sobre salários e benefícios. Porém, a empresa ofereceu uma contra-proposta de 5,5% nos salários e 7% nos benefícios. Essa ideia não foi aprovada em assembleia. “Sendo assim a discussão pelo aumento salarial, que tem como base o mês de maio, foi encaminhado à Justiça”, disse o presidente do Siemaco, André Rodrigues de Lima.
Com a questão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de SP, a primeira audiência de mediação teve uma proposta de aumento de 6% nos salários e 7% nos benefícios, o que também foi negado pela empresa. A greve foi definida em segunda audiência. No entanto, na decisão, a juíza Luciana Bezerra de Oliveira determinou a manutenção de pelo menos 70% do efetivo trabalhando normalmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O QUE DIZ A TERRACOM
Em nota enviada ao Jornal da Orla, o Grupo Diniz, que engloba as empresas Terracom, Terra Santos Ambiental e PG Eco Ambiental, informou que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores, assegurado pela Constituição Federal no artigo 9º. No entanto, por se tratar de um serviço essencial, há limitações legais que garantem a manutenção das necessidades inadiáveis da população. Dessa forma, os serviços de coleta domiciliar, coleta de resíduos de saúde, limpeza de praias, coleta seletiva, coleta de volumosos, varrição, limpeza de feiras livres, entre outros, seguem operando com 70% do efetivo de trabalhadores, conforme estabelecido pela Justiça.
“As empresas seguem comprometidas com o cumprimento das determinações legais e operam em regime de revezamento entre os
trabalhadores, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais à população. Por fim, as empresas reafirmam o respeito com os profissionais que atuam na Limpeza Pública e esperam que o diálogo prevaleça, tendo em vista que apresentaram uma proposta efetiva de reajuste salarial, compatível com os índices praticados no mercado, demonstrando o
compromisso com a manutenção dos empregos e bem-estar de todos os colaboradores”.
PREFEITURAS
A Prefeitura de Santos informou que os serviços de coleta domiciliar, limpeza de praias, coletas de resíduos de saúde, seletiva e de volumosos, varrição, limpeza de feiras-livres, entre outros, estão operando com 70% do efetivo de trabalhadores. “A Administração Municipal ressalta que está adimplente com o pagamento do contrato e monitorando a negociação salarial entre as partes (trabalhadores e empresa) e que já notificou o consórcio para que sejam garantidos todos os serviços essenciais sem prejuízos à população”.
A Prefeitura de São Vicente informou que o serviço também segue com 70% da capacidade. “Embora o Município não seja parte direta do impasse, acompanha de perto as tratativas, já que a situação impacta diretamente os serviços prestados à população. A Administração reforça que o serviço de limpeza urbana não foi interrompido e que caso necessário, a prefeitura atuará com equipe própria para mitigar os prejuízos”.
A Prefeitura de Praia Grande informa que a coleta de lixo domiciliar segue transcorrendo normalmente nos bairros da Cidade nesta terça-feira (29), mesmo com a greve dos funcionários da PG Eco Ambiental. “A Prefeitura destaca ainda que cumpre todas as cláusulas do contrato com a PG Eco Ambiental e que os valores repassados mensalmente para a empresa estão em dia.
A Administração Municipal entende como legítima o direito de greve dos profissionais, mas destaca que as manifestações também não podem impactar de forma negativa o cotidiano da população”.
A Prefeitura de Bertioga também citou a garantia de 70% do efetivo. “O município segue acompanhando de perto as negociações entre a empresa e o sindicato, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os impactos à população”.
As prefeituras de Guarujá e Cubatão não enviaram resposta até a publicação desta matéria.
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