A geóloga Cassandra Maroni Nunes assumiu nesta quinta-feira (9) como diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da União, órgão vinculado à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Vereadora em Santos entre 1997 e 2012, ela já havia atuado na SPU na gestão de Dilma Rousseff. No cargo, ela deve se debruçar sobre uma assunto caro a diversos moradores da Baixada Santista: os imóveis em área de marinha, que são submetidos ao pagamento de laudêmio e taxa de ocupação ou taxa de aforamento.
A missão da SPU é gerir os mais de 500 mil imóveis públicos da União distribuídos em todo País. Entre suas responsabilidades está a autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação, objetivando a melhor gestão deste patrimônio.
A SPU também promove a gestão dos terrenos de marinha, das praias marítimas e fluviais e o controle do uso dos bens de uso comum do povo, entre outras atribuições, que representam 80% do total dos imóveis, segundo dados do próprio órgão.
A expectativa, com o novo governo, é que a SPU retome com mais força sua atuação voltada ao atendimento da função social da propriedade da União, traçando diretrizes para o apoio aos programas de Governo, seja nas áreas de infraestrutura, de habitação de interesse social ou de apoio à administração pública nas suas mais diversas vertentes.
