O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o edital para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024. Os estudantes interessados poderão solicitar a isenção a partir de 15 de abril. As datas das provas do Enem 2024 ainda não foram divulgadas pelo MEC.
Durante o período de solicitação de isenção, os candidatos também poderão justificar a ausência no Enem 2023. No entanto, é importante ressaltar que a aprovação dos pedidos de isenção e justificativa não garante a inscrição no exame.
Datas para a solicitação de isenção da taxa de inscrição:
– Pedido de isenção do Enem 2024 e justificativa de ausência no Enem 2023: 15/04 a 26/04
– Resultado preliminar dos pedidos: 13/05
– Período de recursos: 13/05 a 17/05
– Resultado final após análise dos recursos: 25/05
A isenção da taxa de inscrição permite que os estudantes realizem o exame gratuitamente, evitando o pagamento da taxa, que foi de R$85 na última edição. Além disso, os alunos do terceiro ano do ensino médio estão automaticamente isentos da taxa de inscrição.
Os pedidos de isenção podem ser feitos através da página do participante, utilizando os dados de acesso da conta gov.br. Em caso de esquecimento da senha, é possível recuperá-la seguindo as instruções fornecidas.
Para ter direito à isenção, os candidatos devem cumprir uma das seguintes condições:
– Estar cursando o último ano do ensino médio em 2024;
– Ter concluído todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede particular, com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa;
– Declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Os estudantes que faltaram ao Enem 2023, mesmo com isenção concedida, devem justificar a ausência se desejarem solicitar isenção novamente.
A solicitação de justificativa de ausência no Enem 2023 pode ser feita no mesmo prazo da isenção, entre os dias 15 e 26 de abril, também através da página do participante, com a apresentação da documentação necessária conforme especificado no edital.
