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DF tem mutirão de alistamento para pessoas trans

29/01/2024
Freepiik

No dia nacional da visibilidade trans, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Junta do Serviço Militar unem esforços para o primeiro Mutirão de Alistamento Militar de Homens Trans e Pessoas Transmasculinas. Esta ação inclusiva acontece hoje (29/1).

O evento no auditório da Administração Regional, é direcionado a indivíduos que já realizaram a retificação do nome e gênero em seus documentos civis. Ronan Figueiredo, Defensor Público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH), enfatiza a importância dessa iniciativa para a promoção da identidade de gênero, eliminação de barreiras discriminatórias e diversificação nas Forças Armadas.

Os interessados devem contatar o NDH, manifestando seu interesse ou solicitando dispensa. O envio de cópias de documentos, como carteira de motorista, CPF, nova Certidão de Nascimento e comprovante de residência, é necessário para participação.

Quanto às taxas, aqueles que realizaram a mudança há mais de 30 dias devem efetuar o pagamento da multa de alistamento fora do prazo e da taxa de emissão do Certificado de Dispensa de Incorporação, totalizando R$ 5,91. O pagamento é facilitado via Pix, com a opção de isenção para quem solicitar ao NDH.

Participantes devem observar as regras de vestimenta, sendo obrigatório o uso de calça, tênis ou sapato, e camisa ou camiseta. Adereços na cabeça, como bonés ou chapéus, são proibidos. Este evento pioneiro busca não apenas efetuar o alistamento, mas também promover inclusão, conscientização e diversidade nas Forças Armadas.