No próximo dia 5 de setembro, autoridades do Governo Federal e do Governo de São Paulo estarão na Bolsa de Valores de SP, a B3, para bater o martelo que vai definir a empresa ou consórcio vencedor do leilão do túnel Santos-Guarujá. Com menos de um mês para a realização da sessão, a expectativa é de que o empreendimento receba interesse de grandes empresas, principalmente do exterior, que já possuem expertise na operação de túneis submersos.
O túnel submerso está projetado para conectar as duas margens do Porto de Santos, nos municípios de Santos e Guarujá, com uma extensão total de 1,5 km. Os módulos do empreendimento serão instalados abaixo do canal do porto, assim não interferindo os projetos de aprofundamento do canal aquaviário do complexo marítimo.
O projeto é fruto de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
Após a definição das diretrizes do edital, incluindo diversas reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o processo de licitação está sendo conduzido pelo Estado.
Inicialmente orçado em R$ 6 bilhões, o investimento subiu para a quantia de R$ 6,8 bilhões após a republicação do edital. A SPI justificou que a nova publicação trouxe ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, com foco principal em ampliar a atratividade do projeto junto ao setor privado.
Tarcisio de Freitas afirmou que os estudos do projeto executivo foram submetidos ao mercado para verificar a adequação da viabilização da construção do túnel. Após o recebimento de contribuições, o Governo de SP fez ajustes no Capex, o que aumentou o valor do investimento total. Segundo o governador, o processo foi feito para “evitar surpresas”.
ROADSHOW
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de São Paulo, participaram neste ano de missões internacionais para apresentar o projeto do túnel a empresas estrangeiras, sendo algumas delas já possuem ampla expertise na construção e operação deste tipo de empreendimento.
A comitiva brasileira se reuniu com empresas em Portugal, Holanda, Itália, Espanha, Dinamarca, Noruega e, também, na China.
Segundo o MPor, a China Communications Construction Company (CCCC), que construiu os túneis submarinos da Baía de Dalian, de Shenzhen-Zhongshan e de Hong Kong–Zhuhai–Macau, já demonstrou interesse formal na obra brasileira.
Já os grupos holandeses TEC Tunnel e Immotec, ambos especializados em grandes projetos de infraestrutura e de soluções de engenharia imersa, também demonstram interesse na construção de operação do túnel.
PROJETO
Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, o túnel contará com três faixas por sentido, além de passagem para pedestres, ciclistas e uma via exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A obra deve beneficiar 1,2 milhão de pessoas diariamente.
A empresa ou consórcio vencedor do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do empreendimento pelo prazo de 30 anos.
A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo mais eficiência e benefícios para a população.
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