O índice de fatalidades decorrentes de intervenções da Polícia Militar (PM) mais que dobrou na Baixada Santista em 2023, conforme revelam números divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta quinta-feira (01/02). No último ano, 72 pessoas perderam a vida em ações policiais, em comparação com as 34 mortes registradas em 2022.
Em Santos, os policiais militares em serviço responderam por 16 óbitos em 2023, superando os 14 casos do ano anterior. Já em Guarujá, as mortes resultantes da atuação da PM aumentaram de quatro em 2022 para 27 no ano passado. São Vicente registrou 12 fatalidades em 2023, enquanto em 2022 foram sete.
Operação escudo na Baixada Santista
Mais da metade das mortes na Baixada Santista ocorreram durante a “Operação Escudo” realizada do dia 23 de julho a 21 de setembro, em resposta ao assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. A operação, que durou 40 dias, resultou em 38 mortes e levantou denúncias de violações de direitos, incluindo relatos de execuções, segundo o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Em dezembro, dois policiais tornaram-se réus por uma execução durante a operação, com base em evidências como imagens de câmeras corporais, relatos de testemunhas e laudos periciais. A SSP-SP defendeu a operação, destacando a prisão de 976 suspeitos, incluindo 388 procurados pela Justiça, a apreensão de 119 armas e quase uma tonelada de drogas.
Um relatório da Defensoria Pública de São Paulo em agosto de 2023 revelou que 90% dos presos em flagrante durante a operação estavam desarmados. Em 67% dos casos, não houve apreensão de drogas. O relatório também destacou que 55% dos detidos eram réus primários, sendo que sete em cada dez tinham entre 18 e 34 anos, e 60% se declararam pardos.
Cenário estadual
O aumento das mortes causadas por policiais militares estende-se por todo o estado, apresentando um crescimento de 38% em 2023, totalizando 353 casos, em comparação com os 256 de 2022. Na capital paulista, as mortes provocadas por agentes da corporação passaram de 75 para 92, representando um acréscimo de 22%.
