Gabriela Martinez
A criação do novo projeto ‘Santos Praia Inclusiva para Todos’ foi discutida, em segunda votação, na Câmara Municipal de Santos, na última terça-feira (10). Essa proposta foi idealizada pelo vereador João Neri, que prevê a instalação de rampas e a reformulação de equipamentos para garantir maior acessibilidade nas praias do município.
O projeto de Lei nº 242/2021, que que é sobre a respeito da criação do programa, foi apresentado pela primeira vez em outubro de 2021, durante a 52° Sessão Ordinária daquele ano. No entanto, foi deferido como inviável pelo parecer da Procuradoria da Câmara, tendo as despesas que o projeto acarretaria ao município.
O programa tinha a previsão de instalação de bandeiras e uma nova identificação visual dos postos da orla da praia. Esses equipamentos iriam receber uma nova coloração única e bandeiras de mesma cor seriam fixadas na faixa de areia, facilitando a localização dos banhistas.
Além do mais, também seriam instaladas rampas de acessibilidade, com demarcação tátil, em frente a cada posto, o que possibilitaria o acesso da faixa de areia até o mar por portadores de necessidades especiais e pessoas com deficiências visuais.
Porém, a Procuradoria da Câmara se declarou contrária a esse projeto, tendo em vista que o mesmo acarretaria na criação de gastos e despesas públicas sem, contudo, apresentar o devido orçamento.
Por essa razão, o vereador encaminhou a proposta às divisões de apoio às Comissões de Obras e Serviços Públicos, Constituição e Justiça, Finanças e Orçamentos e da Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência, que solicitaram uma nova redação do projeto.
Essa proposta agora ontempla a implementação de rampas e passarelas, ligando o calçadão até o mar, a instalação de barras de apoio nos chuveiros e lava pés, a reforma e adaptação dos banheiros dos postos para acessibilidade universal, instalação de sinalização tátil e a remoção de barreiras físicas que impeçam a livre circulação de pessoas com deficiência.
