HA discussão nas escolas de temas importantes como prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce e abuso sexual foi abortada na Câmara de Santos, que rejeitou, por 12 votos a 7, um projeto apresentado pelo vereador Cacá Teixeira (PSDB).

Teixeira deu encaminhamento a uma proposta apresentada no programa “Câmara Jovem”, no qual estudantes têm a oportunidade de produzir projetos legislativos.

O projeto de Lei 348/2025 previa a inclusão da “educação em sexualidade” na rede municipal de ensino. Foi o gatilho para que alguns vereadores demonstrassem sua ignorância, preconceito e fundamentalismo sobre o tema, na sessão de terça-feira (18).

“A porta vai ficar aberta para o diabo, para o inferno. Às vezes, vêm projetos brandos para monstros adentrarem em nossas escolas. Abre uma brecha muito grande para deixar na mão de certos professores, com diretrizes esquerdistas, em termos de sexualização de nossas crianças”, disse o vereador Fábio Duarte (PL). “Na prática, a redação ‘educação em sexualidade’ é muito ampla e dá margem para a sexualização de nossas crianças”.

O vereador Rafael Pasquarelli (União) recorreu a princípios religiosos para deixar clara sua posição. “A minha indignação é total com esse projeto. As pautas apresentadas ferem o que entendemos quanto a ensinamento de matéria escolar. Professores não possuem competência para tratar esse assunto. Sexualidade deve ser tratado em família. Nossas crianças devem ser orientadas pelo pais. Ademais, nossos valores cristãos estão acima de qualquer relação partidária, governamental e de amizade. Nossa fé e obediência à palavra está acima de tudo e todos. Não vamos nos dobrar a qualquer pauta que fira nossos valores cristãos”.

Necessidade de ajustes

Médico ginecologista e ex-secretário de Saúde, o vereador Adriano Catapreta (PSD) reconheceu a importância do tema, mas afirmou que votaria contra, por considerar que ele precisa de ajustes. “É fundamental que se fale sobre educação sexual nas escolas, mas deve ser feito por profissionais de saúde capacitados e até limitar os temas abordados. Vemos crianças de 12 anos grávidas que não sabem nem quem é o pai da criança. Temos visto aumentar as IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis). O problema do projeto é deixar abertura para pessoas que não estão habilitadas para falar o que quiserem”, disse.

O decano da Câmara, Benedito Furtado (PSB) destacou que a educação sexual é fundamental principalmente em regiões mais carentes. “A escola pública atende população pobre e essa parcela é a que menos trata dessa questão no seio familiar. Os dados mostram essa realidade”, disse. “O que existe nos rincões do Brasil é a educação caseira: o pai leva o seu varão ao prostíbulo e tranca a sua filha em casa. Mas o mundo evoluiu”, disse.

Médico infectologista, o vereador Marcos Caseiro (PT)considera o projeto de suma importância. “O que me chama atenção é esta proposta ser apresentada por um jovem. Os jovens estão mais antenados do que nós. O projeto é fantástico. Quando se fala em sexualidade, as pessoas começam a dar uma ‘viajada na maionese’, que é falar sobre sexo. Não precisa falar na escola, as crianças veem na internet. Podiamos fazer um adendo a este termo sexualidade, mas é necessário falar sobre essas questões, que são questões de biologia”.

Combate a abusos

Autor da proposta, Cacá Teixeira ressaltou que um dos focos é combater os abusos cometidos dentro das residências, já que 68% dos casos de violência contra crianças são cometidos por familiares das vítimas: pais, tios, avôs. “Precisamos trazer esse assunto para dentro das escolas. O trabalho de educação sexual nas escolas não substitui nem concorre com a função da família”.

Ex-secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Renata Bravo (PSD) parabenizou Cacá Teixeira por apresentar o projeto. “A sociedade precisa evoluir e precisa de nós para isso. É importantíssimo fazer a discussão desse projeto. Se a gente tem a função de cuidar das pessoas, discutir essa pauta é essencial. Informação e conhecimento são libertadores. Quando era secretária, busquei levar essas pautas de forma transversal”, disse.