Mais do que a falta de recursos, é a burocracia que tem travado investimentos no Porto de Santos, o maior porto do Hemisfério Sul e responsável por mais de 30% do comércio internacional. Essa situação pode mudar, mas vai depender principalmente da vontade política e ousadia de quem comanda a Autoridade Portuária.
Em recente visita a Santos, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou investimentos superiores a R$ 13 bilhões em obras, que incluem o túnel submerso ligando Santos a Guarujá, dragagem do porto e obras das perimetrais, entre outras.
A infraestrutura de acessos ao Porto de Santos tem recebido crescente atenção de toda a comunidade em razão do significativo aumento da movimentação de cargas, sem que investimentos no setor tenham recebido a atenção necessária. Projetos existem, mas, até hoje, a grande maioria tem ficado no papel ou nos discursos dos políticos em razão de uma senhora conhecida dos brasileiros, a boa e velha burocracia.
No caso da Autoridade Portuária, a implantação de investimentos está na escala de 10% do valor aprovado no orçamento, mostrando incapacidade estrutural de sua execução. Com esse histórico fica a dúvida de que os investimentos efetivamente saiam do papel.
Mais poder de decisão
Para tentar superar a burocracia, a Autoridade Portuária, considerando a dificuldade de contratação pela Lei de Licitação, autorizou a contratação de estudos para a execução da modelagem econômica de PPPs – Parcerias Públicos Privadas a Fundações com o objetivo de dar direção aos esforços e reduzir os prazos de execução dos projetos.
No entanto, passados 60 dias da aprovação desses estudos ainda não foram elaborados os termos de referência que permitiriam a contratação da necessária consultoria haja vista que não existe dentro da APS Know-How para a execução dos planos de negócio.
A boa notícia é que o ministro Sílvio Costa Filho delegou mais poder de decisão à Autoridade Portuária – antes tudo era decidido em Brasília -, justamente para acelerar o processo e impedir que a burocracia continue a travar investimentos no maior Porto do Hemisfério Sul. Segundo o ministro, esse é o desejo do presidente Lula.
Agora, a bola está com o presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.
