Autoridade Portuária estuda revisão de projeto do STS-10, o mega terminal de contêineres

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, revelou que está em estudos um novo projeto do STS-10, o processo de arrendamento de um terminal portuário com capacidade para movimentar cerca de 5 milhões de toneladas por ano. Segundo ele, este novo modelo busca preservar o funcionamento de outros dois terminais —a Ecoporto e o BTP— e facilitar a transferência do Terminal de Passageiros para a região do Valongo.

“É preciso que a gente leve em consideração a complexidade jurídica para formatação deste STS-10 Max. Se avançarmos com este processo é preciso que a gente rescinda estes contratos de operadores, como Ecoporto e BTB, entre outros. Sem prejuízo, a gente tem o estudo de uma segunda possibilidade que é a manutenção de alguns destes operadores com o STS- 10 menor, contemplando empregos e operações já instaladas há muitos anos”, afirmou Pomini, em entrevista coletiva nesta terça-feira (6) para detalhar o Plano de Metas da atual gestão.

Também participaram o diretor Antônio de Pádua (Operações), Carlos Magano (Infraestrutura) e Eduardo Lustoza (Desenvolvimento). A diretora financeira, Bernadete Mercier, não pôde comparecer por problemas pessoais.

“O ministro pediu um estudo para a autoridade portuária sobre qual o melhor formato para o STS-10, levando em consideração a necessidade de transferência do Concais, contemplando a possibilidade de renovação do contrato da Ecoporto, pois estamos preocupados com a manutenção de cerca de mil empregos. E é preciso que a gente em consideração toda a infraestrutura que foi entregue à época pela BTP. A ideia é prestigiar, dentro dos limites legais, as empresas que fizeram investimento no passado, com grande risco. A BTP fez a descontaminação daquela área, que era conhecida como Lixão”, completou.

Segundo ele, a ideia é conciliar estes interesses, “que são legítimos”, envolvendo mercado, sociedade e manutenção de empregos.

O STS-10 é um projeto de instalação de um terminal de contêineres na região da Alemoa, com capacidade para movimentar cerca de 5 milhões de TEUs por ano, o que faria dobrar a movimentação deste tipo de carga no Porto de Santos e evitaria um colapso logístico para acontecer em 2035 caso nada seja feito.

Revisão do PDZ

Pomini reforçou que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos será revisto. “A orientação da gestão passada era pela privatização. Não prestigiava os cais públicos. Agora a orientação é outra. Agora se fala em gestão pública com princípios privados, para que a gente possa avançar na nossa infraestrutura mas há a necessidade de avançar nos cais públicos. No entanto, ele não definiu uma data que esta revisão será feita.

Plano de Metas

Pomini destacou também que outra das metas da Autoridade Portuária é agilizar o processo de integração Porto-Cidade com a revitalização dos armazéns na região do Valongo. Ele explicou que os armazéns 1,2 e 3 serão recuperados pela estatal; os 4, 5 e 6 estão sob responsabilidade da Prefeitura de Santos (que vai viabilizar a obra com uma parceria com uma empresa portuária, por intermédio da lei municipal de medidas compensatórias) e o armazém 7 será revitalizado em um esforço misto.

No armazém 7, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está prevista a instalação de uma escola técnica voltada aos interesses portuários. “Fomos procurados pelo Sesi e o Crea, que têm o interesse em formatar uma parceria”.

”É importante que haja cooperação entre prefeitura Autoridade Portuária e sociedade para que todos estes armazéns possam se conversar. É preciso ter um padrão de restauração” , disse.

Ele informou que a estatal está recebendo propostas da iniciativa privada para os armazéns 1,2 e 3, empresas tem interesse em subsidiar a restauração dessa área e, na sequência, cuidar da gestão.

“É a chamada PMI (Proposta de Manifestação de Interesse). Qualquer empresário poderá nos procurar, visitar a área e elaborar um projeto respeitando este formato que a prefeitura também observará de padronização da área e na sequência este empresário poderá apresentar uma proposta para gestão daquela área.

Pomini argumentou que o fomento do turismo não é a vocação da autoridade portuária, daí a necessidade de atrair empresas especializadas para gerir este segmento. “A gente cuida da restauração, mas a gestão deverá ser feita pelo próprio mercado que conhece do tema, sempre respeitando as orientações legais”.

Perimetrais

O presidente da Autoridadde Portuária também anunciou obras na Avenida Perimetral de Santos.  “Depende apenas da análise de um reequilíbrio contratual, pois a empresa vencedora da concorrência pediu uma atualização dos valores, tendo em vista a demora para a execução da obra”, explicou.

Segundo ele, também estão previstas obras na Perimetral de Guarujá. “Há necessidade de um investimento de R$ 300 milhões. Conversamos ontem com o ministro Márcio França, incluímos essa obra no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal”.

Dragagem

O presidente também anunciou a intenção de aumentar a profundidade do canal de navegação, ampliando o calado para 17 metros, com a estabelecimento de um contrato com uma empresa privada por um prazo maior, 10 anos, em vez do modelo atual (dois anos, renováveis por mais dois)

O diretor de Infraestrutura, Carlos Magano, acrescentou que estão sendo realizados estudos para aferir os impactos deste aprofundamento, com colaboração da Unicamp. “O temor que existe é que, sempre que faz uma alteração na profundidade do canal, especialmente na área marítima, acontece uma deposição maior de sedimentos. Primeiro vamos fazer as simulações, tanto matemática quanto em modelo reduzido, para depois verificar o que é possível, com a implantação simultânea de obras, como guia de corrente. Justamente para evitar a dragagem em volume, que é um dos objetivos ecológicos, quanto menos volume de dragagem existir, menor o impacto ecológico.

Concurso

Pomini também anunciou que será realizado um concurso público em 2024, para preenchimento de aproximadamente 100 vagas, em todos os níveis. Ele lembrou que o Plano de Demissão Voluntária (PDV) feito na gestão anterior, por conta do cenário de privatização da estatal, teve a adesão de 400 funcionários. “Por conta disso, vários setores da empresa ficaram deficitários. Estamos trabalhando com a absoluta proatividade dos funcionários, que vem dedicando inclusive finais de semana para nos ajudar”.