Em assembleia com a presença do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, e dos diretores de Administração e Finanças, Júlio Cézar de Oliveira e de Operações, Beto Mendes, da APS, além de dirigentes sindicais, mais de 300 participantes do Fundo de Pensão Portus aprovaram, nesta segunda (02/9), a proposta do Sindaport (Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo) para que recebam os direitos trabalhistas pelos quais lutam há 20 anos. A decisão foi tomada em reunião comandada pelo presidente Everandy Cirino.
O acordo é fruto de uma luta da categoria e lideranças que impediram a liquidação do Portus. O presidente da APS destacou que a decisão é fruto de uma postura firme do presidente Lula, dos ministros Silvio Costa Filho e Márcio França. “Apoiados por Lula e pelos ministros foi realizado um esforço jurídico e político pelos sindicatos, em respeito aos que, com seu suor, construíram o Porto de Santos que temos hoje. Este recurso vai beneficiar indiretamente mais de 40 mil pessoas no Brasil, sendo 52% de famílias de baixa renda”, afirmou Pomini, que parabenizou os trabalhadores aposentados, Everandy Cirino, os advogados e sindicalistas presentes ao evento.
A proposta aprovada vai agora cumprir uma tramitação de praxe nos órgãos federais e, quando esta fase estiver concluída, serão beneficiadas diretamente mais de oito mil pessoas no Brasil, entre aposentados e pensionistas. Só na Baixada Santista devem ser incluídas 3.949 mil pessoas, além de 592 no Espírito Santo (Codesa); 1.417 no Rio de Janeiro (CDRJ); 324 no Pará (CDP); 574 na Bahia (Codeba) e, em outros estados, exatos 1.195 participantes do PBP1 (Plano de Benefícios Previdenciários do Portus).
Este acordo implicará num aporte estimado de R$ 1 bilhão e 150 milhões, que vai proporcionar, entre outros benefícios, o pagamento do 13º salário do ano de 2020, que na ocasião não foi pago, além de reajustar em 12,41% os valores mensais recebidos, já computados a partir de março deste ano. Também está no acordo que, a partir de janeiro de 2025, sejam aplicados os reajustes determinados pelos índices nacionais, além da volta do seguro de vida e a pensão por falecimento, inclusive aos que deixaram de receber a partir de 2020 até o presente. Será permitida ainda a instituição do empréstimo consignado para os associados.
