A Secretaria de Finanças e Gestão de Santos (Sefin) lançou hoje o 3º Anuário Fiscal – Observatório de Gestão de Políticas Públicas, evidenciando o expressivo crescimento econômico da cidade ao longo de 2023. O documento abrange uma análise abrangente dos projetos estratégicos, execução orçamentária, indicadores fiscais e resultados alcançados no período.
Destacando-se na arrecadação municipal estão o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com R$ 1.127,8 bilhões, representando 51% da receita própria, seguido pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que arrecadou R$ 656,1 milhões, equivalendo a 30% da arrecadação própria. Os 19% restantes são distribuídos entre o IRRF, taxas e ITBI. Além disso, as transferências correntes da União e do Estado também contribuíram significativamente para o cenário econômico de Santos.
Em 2023, mais de R$ 1,7 bilhão foram destinados a investimentos sociais nas áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, evidenciando o compromisso da administração com o bem-estar e o desenvolvimento da população.
Desempenho
O titular da Sefin, Adriano Luiz Leocadio, enfatizou que esses números refletem não apenas o crescimento econômico da cidade, mas também a eficiência da política fiscal implementada pela atual administração, baseada no equilíbrio entre receitas e despesas.
O anuário também revela um aumento significativo de 15% no número de licitações, resultando em uma economia considerável aos cofres públicos. Além disso, aproximadamente 6 mil novos pedidos de alvará foram processados na Sala do Empreendedor Santista (Sempre), indicando um cenário propício para o empreendedorismo e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Perspectivas
O aumento dos pedidos de alvará, especialmente relacionados à atividade portuária, é interpretado como um reflexo direto dos investimentos realizados na cidade. O anuário também aborda questões como despesas com funcionalismo, recursos de emendas parlamentares individuais e ações de fiscalização, fornecendo uma visão abrangente do desempenho econômico e fiscal de Santos em 2023.
