Dedicado a à conscientização sobre maus-tratos contra animais, Santos utiliza o mês de abril para trazer à tona questões cruciais sobre o tema. Neste período de conscientização, a médica-veterinária Karoline Castro, coordenadora da Codevida (Coordenadoria de Defesa da Vida Animal), alerta para a importância de reconhecer e denunciar atos de violência e negligência contra os animais.
Karoline ainda destaca que a negligência é uma das formas mais comuns de violência animal, citando casos como abandono, agressão física, exposição a condições climáticas extremas e falta de assistência médica adequada. A Codevida, em parceria com a Guarda Civil Municipal, atua na recepção e tratamento de animais resgatados, como o caso do cão Chapa, que foi acolhido em condições críticas e agora se recupera com amor e cuidados.
Além da conscientização sobre a responsabilidade na criação de animais de estimação, o Abril Laranja destaca a importância da senciência, a capacidade de compreender os sentimentos e necessidades dos animais. A coordenadora enfatiza que os animais têm direitos fundamentais, incluindo liberdade de fome, sede, desconforto, dor e medo.
Legislação
Santos se destaca nacionalmente na proteção animal, com órgãos como a Coprovida (Coordenadoria de Proteção à Vida Animal) e a Sefiva (Seção de Fiscalização da Vida Animal) atuando diretamente na verificação e punição de casos de maus-tratos. A cidade conta com leis municipais que proíbem práticas como o abandono, transporte inadequado e confinamento em espaços pequenos.
A população é incentivada a denunciar casos de violência animal, podendo contatar a Ouvidoria Pública ou a Guarda Civil Municipal. No entanto, é ressaltado que as denúncias devem ser fundamentadas, pois cerca de 70% delas são consideradas improcedentes.
Em 2023, a Codevida registrou vinte casos de maus-tratos, com multas que totalizaram R$ 101.364,53. A GCM também tem desempenhado um papel crucial no atendimento a casos de violência animal e resgates de animais em situação de risco.
