Segundo os dados do censo do IBGE, Santos é a cidade com mais mulheres em proporção do Brasil. Em números totais, dos 418 mil moradores da cidade, 228,8 são mulheres, uma porcentagem de 54,68% que supera a média nacional de 51,5%. É uma proporção de 82,9 homens para cada 100 mulheres.
Em Santos, as mulheres formam maioria em diversos setores. No esporte, por exemplo, dos cerca de 10 mil atendimentos mensais nos equipamentos da Secretaria de Esportes (Semes), mais de 70% são ocupados pelo público feminino, representando cerca de 7.200 mulheres.
Elas estão por todas as partes, praticando modalidades como alongamento, basquete máster, bike indoor, ginástica localizada, ginástica holística, ginástica local, hidroginástica, musculação, skate, patinação, vôlei para a 3ª idade, vôlei de praia. “Elas marcam presença em pé de igualdade até em esportes antes dominado pelo público masculino como surfe, canoagem e taekwondo”, diz Gelasio Fernandes, titular da Semes.
Na Prefeitura, o número de mulheres continua sendo significativo com 64,3% de seu quadro funcional formado por servidoras, num total de 7.185 entre 11.170 ocupantes de cargos. A presença feminina também é destaque na chefia da Administração Municipal, tendo 617 mulheres como secretárias, assessoras e assistentes técnicas, chefes de departamento, coordenadoras e no comando da Procuradoria Geral do Município.
As secretarias de Educação (Cristina Barletta), Desenvolvimento Social (Audrey Kleys), Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Selley Storino), Infraestrutura e Edificações (Larissa Oliveira) e Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (Renata Bravo, que também é vice-prefeita) têm mulheres na liderança.
A última pasta mencionada, inclusive, foi criada em 2022 pelo prefeito Rogério Santos, após ampliar a denominação da Secretaria Municipal de Cidadania. Tem a finalidade de promover os direitos e ampliar o olhar para todas as questões do público feminino, grande maioria na Cidade. A data da criação da Semulher está ligada a 7 de agosto, data em que é celebrado o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, instituído após a sanção da Lei Federal 11.340, em 2006.
Mais justiça para as mulheres
Santos dá mais um passo no caminho de garantir melhor atendimento e acolhimento a mulheres que são vítimas de violência doméstica. Uma comitiva formada por representantes da Prefeitura, Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Santos (OAB Santos) foi a São Paulo pleitear que a Cidade tenha uma vara exclusiva para tratar de questões de violência doméstica contra a mulher e família.
O grupo santista se reuniu, na quinta-feira (28), com a assessoria da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no Fórum João Mendes, na Capital paulista. A ideia, que vem sendo discutida há muito tempo pelos poderes Executivo e Judiciário na Cidade, é que uma das varas criminais existentes no Município seja transformada em uma especializada em violência doméstica. Com isso, além de um atendimento mais voltado para esse público, esse serviço desafogaria as demais varas da família e criminais.
“A implantação de uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher representa o fortalecimento da aplicação da Lei Maria da Penha e do combate às diversas formas de violência contra mulheres. Temos avançado em políticas públicas em defesa dos direitos das santistas, mas sabemos da urgência e da importância desse marco para a proteção e a promoção da dignidade das mulheres em nossa sociedade. Por esse entendimento estamos nesse movimento com a direção do Fórum de Santos e a OAB Santos”, afirma a vice-prefeita e secretária da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Renata Bravo.
A diretora do Fórum de Santos, a juíza titular do Juizado Especial Criminal de Santos Renata Gusmão, também acompanhou a comitiva santista ao TJSP e se diz otimista com o encontro. “A assessora da Corregedoria que nos atendeu se mostrou bastante sensibilizada com a questão. A necessidade de uma Vara é a especialização que isso vai trazer ao atendimento. Santos é uma cidade de porte médio e uma das poucas que não tem uma vara da violência doméstica. Tendo uma especializada na matéria, o tratamento à vítima passa a ser diferente. O jeito de se abordar a vítima na audiência, por exemplo, dará bastante atenção à Lei Maria da Penha”. A juíza destaca que a comitiva apresentou argumentos que facilitarão os estudos do TJSP para a análise de conversão de uma vara criminal em uma vara de violência doméstica em Santos.
