O arrendamento de uma área no Porto de Santos está gerando uma série de contestações, pois ameaça comprometer a qualidade de vida de moradores da cidade e até inviabilizar a operação do terminal de navios de passageiros, colocando em risco centenas de empregos e fontes de recursos importantes para o município. Em resumo, tende a ser um péssimo negócio para os santistas que, afinal, vão acabar pagando a conta.
Aos fatos: a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta pública sobre o arrendamento da STS-53, uma área de 88 mil metros quadrados localizada na região de Outeirinhos, na margem direita do porto. O objetivo da Autoridade Portuária é licitar a área até o fim do primeiro trimestre de 2022, para a instalação de um terminal para movimentar e armazenar granéis sólidos e minerais, principalmente fertilizantes e sulfatos. A empresa vencedora poderá explorar o terminal durante 25 anos, com a contrapartida de investir R$ 660 milhões.
A iniciativa acontece sem que a Antaq tivesse ouvido a Prefeitura de Santos, a Câmara Municipal, empresários e trabalhadores do setor portuário. O Porto de Santos, o maior da América Latina, é um dos motores da economia brasileira, e a Antaq, ao promover mudanças no sistema, sem sequer consultar as partes envolvidas, age como se o porto não fizesse parte do município e ignora, também, fatores fundamentais, como a saúde das pessoas – que será afetada pela poluição de produtos químicos – e os efeitos da eventual mudança na economia da região.
Atualmente, a área é ocupada por duas empresas, a Marimex e a Bandeirantes, que travam batalhas judiciais para permanecer no local.
Especialistas do setor portuário, lideranças comunitárias, urbanistas e defensores do meio ambiente afirmam que a natureza da operação pretendida (fertilizantes e sulfatos) coloca em risco a saúde dos moradores e compromete o funcionamento do Terminal de Passageiros operado pela Concais, que fica exatamente ao lado, já seriamente abalado por conta da pandemia. Ou seja, o que já está ruim por conta da pandemia, ficaria muito pior.
Eles argumentam que a autoridade portuária, a Santos Port Authority (SPA), deveria identificar outra área no porto mais compatível para abrigar um terminal com estas características. A consulta pública do arrendamento fica aberta até 1º de outubro.
