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Receita Federal desmonta fraude em esquema de encomendas internacionais no Porto de Santos

30/06/2021
Receita Federal desmonta fraude em esquema de encomendas internacionais no Porto de Santos | Jornal da Orla

A Receita Federal detectou, no Porto de Santos, um grande esquema logístico de envio de encomendas do exterior que estavam ocultas em contêineres despachados como bagagem desacompanhada. Vinte e cinco contêineres foram bloqueados, totalizando cerca de 350 toneladas de mercadorias, que agora passam pelo processo de conferência física. Oito contêineres já foram verificados. Noventa e oito toneladas de mercadorias foram apreendidas até o momento. 

O valor total estimado das mercadorias encontradas em cada contêiner é de, no mínimo, R$ 1 milhão. O montante leva em consideração o valor da mercadoria na origem e o dólar cotado a R$ 5,00. Os valores dos impostos não estão sendo considerados. 

Análise de imagens, recebimento de Auxílio Emergencial por parte de alguns viajantes, entre outros parâmetros inseridos e que foram utilizados no processamento de informações através de sistema de inteligência artificial, ajudaram na identificação de possíveis alvos. 

Durante a verificação física foram encontradas cargas operadas por empresas de encomendas, completamente irregulares e clandestinas, especializadas em facilitar a entrada irregular de mercadorias no país.  Contêineres lotados de encomendas, declaradas como bagagem desacompanhada e com suspensão de impostos, eram despachados em nome de supostos viajantes internacionais que estariam retornando ao país com seus bens, utilizando a via marítima. 

Dois dos contêineres saíram do Porto de Santos com destino ao Porto Organizado de Vila do Conde, no Pará. Neles, a Receita Federal encontrou armas e munições. 

Está sendo iniciada tratativa de cooperação com autoridades norte-americanas para identificar os responsáveis no exterior e verificar se há ilícitos praticados por brasileiros nos Estados Unidos.

Como funcionava o esquema
Pessoas físicas ou empresas localizadas no Brasil adquiriam mercadorias estrangeiras. Em seguida, esses importadores se utilizavam de serviços de "redirecionamento de produtos" ou de "compra assistida" prestados por pessoas localizadas no exterior, contactadas por meio de sites ou pelas redes sociais. 

Esses "assistentes" estrangeiros reuniam as compras de vários clientes brasileiros, separando-as em caixas, e as despachavam para o Brasil como se fosse a bagagem desacompanhada de um único indivíduo (laranja). O objetivo era evitar a tributação que incidiria na importação, além de trazer, ocultos na suposta bagagem, bens de comercialização ou consumo proibidos no Brasil. 

Após passar pela fiscalização aduaneira e evitar o controle administrativo de outros órgãos, um integrante da quadrilha no Brasil recebia a carga consolidada, separava os itens e remetia as mercadorias para os endereços dos reais adquirentes.