Todas as condenações contra o ex-presidente Lula foram anuladas e ele pode ser candidato a presidente da República. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu concedeu habeas corpus e declarou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.
Na sentença, Fachin declara a nulidade dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula. Assim, o ministro determinou que os casos sejam remetidos à Justiça do Distrito Federal, onde caberá ao juízo competente decidir sobre a possibilidade de validar os atos instrutórios, ou seja, de depoimentos e coleta de provas. Em resumo: os processos voltam à estaca zero.
Como consequência, diz Fachin, a ação que pedia a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro perdeu o sentido.
A decisão dada por Fachin nesta segunda-feira (8) atende pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.
