O parlamento português aprovou na última quinta feira, 23 de julho, uma importante mudança na Lei de Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses.
A principal mudança visa desburocratizar e tornar o processo mais justo e simplificado. Acompanhe este post e entenda o que de fato irá mudar para quem busca o reconhecimento da nacionalidade portuguesa.
Principais mudanças na Lei de Nacionalidade portuguesa
De acordo com o Deputado José Cesário, que votou favoravelmente para aprovação, a medida é justa e visa maior segurança jurídica nos processos de nacionalidade.
A versão anterior da lei de 1981, que teve sua última atualização em 2018, exigia a comprovação de laços com a comunidade portuguesa, que de fato era de difícil prova.
Eu votei a favor por considerar que as alterações relativas aos portugueses não residentes em Portugal são medidas justas, que permitem maior aproximação de Portugal às comunidades portuguesas e que faziam parte do programa eleitoral”, declarou.
O deputado social-democrata explica em linhas gerais que o solicitante deverá ter o domínio da língua portuguesa como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses que residam no estrangeiro ou em Portugal.
Além disso, precisa comprovar que no histórico de antecedentes criminais não consta condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas.
Veja mais o que a proposta de alteração da Lei de Nacionalidade portuguesa contempla.
