Os efeitos da pandemia serão sentidos durante um bom tempo, e não será fácil equilibrar o orçamento nos próximos anos. Por enquanto, há vários desafios a serem vencidos: o número recorde de desempregados, o fechamento de empresas, a diminuição da produção e poder de compra e perda da arrecadação por parte do Governo. Há uma previsão de que o PIB nacional diminua cerca de 6,2% este ano. E o desafio se torna maior, já que a tendência é que cada vez mais empresas se endividem e empregados sejam atingidos.
Todas essas consequências trazem um quadro preocupante, mas enquanto a pandemia não se estabiliza, economistas e equipes do Governo organizam estratégias que podem diminuir os impactos. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que a agenda pró-mercado deve ser retomada já a partir de agosto, quando o isolamento social já terá diminuído. Isto é necessário para que não haja prejuízos permanentes para o mercado. O plano deverá seguir até o final de 2021 e inclui aprovação de lei e reformas, privatizações, programas de concessões e investimentos privados, vendas de ativos da União, desburocratização e desregulamentação e redução de encargos trabalhistas, dentre outras medidas.
Um dos setores que necessitam de mais atenção são aqueles voltados ao turismo e serviços pessoais como companhias aéreas e hotéis. Alguns deles tiveram seus serviços parados durante meses e talvez não mais retornem. Para impedir a falência das companhias aéreas, vários Governos ao redor do mundo têm se unido para realizar um resgate financeiro e conter as perdas no setor. Essa ajuda será vital para manter a indústria e as operações à curto e médio prazo. Mesmo que posteriormente estas empresas tenham acumuladas dívidas, tal ação é imprescindível neste momento para que o setor sobreviva. Posteriormente, novas medidas deverão ser tomadas para que as dívidas adquiridas sejam pagas.
Ainda neste segmento, o Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defende novas medidas para alavancar o setor turístico, um dos mais prejudicados em 2020. Uma das soluções apontadas seria a abertura e funcionamento de resorts integrados e cassinos (estratégia inclusive defendida na reunião do dia 22 de abril, divulgada recentemente pelo STF). Caso seja aprovada, a decisão pode trazer mais de 300 mil empregos e uma injeção de 20 bilhões de reais aos cofres públicos. Hoje, os brasileiros que gostam dos jogos de cassino contam com algumas opções online, e essa situação em breve pode mudar se depender de políticos e empresários.
Ainda no setor aéreo, após a concessões de 41 aeroportos, foi apresentada uma proposta para aprovar o regime de autorização no setor. Segundo o Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, há previsões que os investimentos comecem a partir de junho e julho, e são esperados cerca de R$ 12 bilhões de investimentos. Para os líderes, as concessões são uma maneira de gerar mais empregos, já que a empresa particular terá o direito de realizar obras, melhorar serviços e aumentar o número de trabalhadores. E quando compra produtos para a realização dos serviços, a empresa movimenta a economia e acaba financiando também outras empresas, aumentando a produção. Mas para que isso aconteça, devem haver garantias e benefícios para aumentar o interesse dos investidores. E isso só pode ser feito através da flexibilização das leis.
Algo que também vem sendo amplamente discutido nos últimos dias tem sido o apoio aos exportadores. O Governo deseja incentivar as exportações, e isso vem sendo negociado entre o setor produtivo e a equipe econômica. Algumas das soluções para ampliar a venda de bens e serviços para fora seria o aumento da alíquota do Reintegra, a devolução de impostos, ampliação de desonerações para vendas para o exterior, adicional ao frete da Marinha mercante e proteção contra produtos importados. Isto, somado à facilidade de crédito impulsionará o setor.
Há também alguns desafios. Com pouca arrecadação, o país tem pouco dinheiro em caixa, e terá dificuldades em realizar muitos projetos que constam no Plano Pró-Brasil, divulgado pelo Governo Federal. E uma das soluções apontadas tem sido a venda de ativos da União. Para Paulo Guedes, essas vendas iriam trazer mais de R$ 150 bilhões em investimento privados Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia apresentou dados que informam que há cerca de R$ 900 bilhões em ativos que podem ser concedidos, a privatização de estatais e R$ 1 trilhão em imóveis que podem ser vendidos, algo que traria um saldo positivo para o país.
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Retomada: o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que Paulo Guedes é quem decide. Imagem: Reprodução.
Mas, tanto as vendas de ativos quanto as privatizações não tem o apoio de todo o congresso. Por enquanto, tais metas seguem sendo analisadas. Isto se dá devido o clima de incertezas do mercado mundial que puxam os valores para baixo e também causam perda de interesse de investidores. Além disso, essa pauta não é unânime no Congresso, já que a ala militar entende que os investimentos públicos é que irão estimular a retomada da economia. Por enquanto, o que temos é um vislumbre de cenário. Muitas reuniões e análises ainda deverão ser feitas para que as implementações necessárias deem um fôlego ao mercado de uma maneira geral.
