Talvez alguns leitores possam estar se perguntando se abandonamos os temas portuários e decidimos dialogar sobre futebol ou alguma outra modalidade esportiva. A provocação, quanto a entrada em campo, pode sim direcionar os temas para as atividades esportivas e seguindo-se nessa linha de entendimento, restaria definir qual o campo e modalidade esportiva estariam envolvidos. Para não permitir o aprofundamento deste entendimento, diverso do pretendido, permitam-me de pronto informar que não pretendo discorrer sobre um campo físico, nem tão pouco sobfre alguma modalidade esportiva. Sugiro dialogarmos sobre o campo das ideais, dos diálogos e dos debates. Proponho exercitarmos um dos grandes atributos diferenciais do ser humano: dialogar e para tanto exigindo pensar, refletir e falar. Quanto ao tema e à menção de Santos, também não estamos tratando de modalidade esportiva, do alvinegro praiano. Sugerimos pensarmos sobre o Porto de Santos e em especial da comunidade de Santos.
Estamos então indagando se a comunidade de Santos vai debater e se posicionar sobre um tema extremamente relevante para o presente o futuro do Porto de Santos?
Voltamos a lembrar que o Governo Federal, recentemente anunciou que pretende descentralizar a gestão dos portos nacionais e também avaliar formas de privatização de suas administrações.
Temos reiterada vezes salientado que o modelo portuário, considerado como melhor prática mundial, é descentralizado, com atuação sempre presente do Poder Público Municipal. Os grandes portos mundiais são geridos pelos Municípios onde estão instalados ou com a presença do Poder Público Municipal em conjunto com outros intervenientes.
Por outro lado, tenho destacado que previamente a definir o modelo de administração privada dos portos, é fundamental avaliar outros modelos. Reduzir ou impedir a influência político-partidárias nas administrações portuárias e garantir uma administração com governança corporativa, recuperando a atuação deliberativa do CAP – Conselho de Autoridade Portuária, também deve ser tema da pauta dos diálogos e posicionamentos. Se tais temas estão na agenda no Governo Federal e também já estão em plenos debates em outros portos e outros Estados e Municípios, em nossa cidade e região aparentemente tais questões ainda foram consideradas importantes.
Em Pernambuco, a comunidade está totalmente empenhada em garantir a descentralização dos Portos de Suape e Recife e em Vitória os temas da descentralização e da administração já fazem parte dos debates e programações.
No próximo dia 19 de maio ocorrerá em Vitória, um evento voltado a debater o modelo de administração portuária. Tal evento, organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, como resultado de pleitos da comunidade de Vitória, demonstra como os gestores locais, entidades e população dos Municípios Portuários podem e devem atuar.
Os debates precisam ocorrer e dependem de atuações das comunidades locais. As decisões sobre a descentralização e o modelo de administração portuárias, não são questões simples. Os encaminhamentos equivocados podem gerar consequências negativas. Se o sistema portuário já é preocupante, pode ficar mais prejudicado com decisões inadequadas.
A descentralização do sistema portuário, com a atuação exclusiva dos Governos de Estados, talvez não seja o melhor caminho. O Governo do Estado, como ente federativo intermediário, entre a União e o Município, tem a característica de refletir mais fortemente os conflitos e disputas políticas. A presença de Prefeitos de partidos políticos diferentes do que o Presidente da República, não geram muitas consequências sobre os seus portos.
Entretanto, as experiências têm demonstrado que quando um Prefeito, de Município portuário, está ligado a agremiação partidária opositora do Governador do Estado, seus portos estadualizados, são conduzidos com total desconsideração aos entendimentos e necessidades locais. Desta forma, as experiências demonstram que os portos devem ser geridos de forma municipalizada ou então regionalizada, como seria o melhor modelo para o caso de Santos.
A descentralização e a administração portuária estão colocadas na pauta estratégica do Governo Federal. Outros Estados e Municípios já “entraram em campo” para defender suas posições. E a comunidade de Santos, vai continuar apenas como espectadora. Vamos continuar apenas sentados na arquibancada, assistindo o jogo dos outros Municípios e outros Portos, ou vamos também inscrever o time de Santos neste campeonato?
Quando vamos entrar efetivamente em campo? Os líderes de nossa cidade e região precisam se posicionar.
